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São Paulo – Apurar fatos indicadores de irregularidade, ilegalidade, improbidade dos agentes envolvidos, além de prejuízos ao erário na contratação do Consórcio Linha 2 Verde. Esse é o objetivo do deputado Luiz Claudio Marcolino, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo, em representação apresentada à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
O consórcio foi contratado para projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas do trecho Ana Rosa - Imigrantes e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena da Linha 2 do Metrô de São Paulo.
Na representação, Marcolino deixa claro que os critérios utilizados pelo Metrô para apuração do valor estimado favorecem a cartelização entre as empresas. Além disso, consórcio derrotado teria sido subcontratado pelo vencedor com o aval do Metrô e pagamentos feitos pela companhia às subcontratadas estariam além da previsão contratual.
O contrato teve oito aditamentos e foi prorrogado até o final de dezembro de 2011, com duração de 80 meses até essa data. Mas o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, afirmou durante reunião da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, realizada em agosto desse ano, que o contrato ainda estava em execução.
“Se o contrato está encerrado, como pode o presidente do Metrô afirmar que existe pendência de entrega de equipamentos e de pagamentos? Seria uma forma de justificar a existência, ainda hoje, de um contrato com cerca de 100 meses?”, questiona Marcolino.
A vigência de contrato por prazo superior a 60 meses contraria a Lei Geral de Licitações.
O líder da bancada do PT solicita, na representação, o afastamento dos agentes públicos envolvido, bem como a suspensão do contrato.
O consórcio foi contratado para projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas do trecho Ana Rosa - Imigrantes e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena da Linha 2 do Metrô de São Paulo.
Na representação, Marcolino deixa claro que os critérios utilizados pelo Metrô para apuração do valor estimado favorecem a cartelização entre as empresas. Além disso, consórcio derrotado teria sido subcontratado pelo vencedor com o aval do Metrô e pagamentos feitos pela companhia às subcontratadas estariam além da previsão contratual.
O contrato teve oito aditamentos e foi prorrogado até o final de dezembro de 2011, com duração de 80 meses até essa data. Mas o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, afirmou durante reunião da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, realizada em agosto desse ano, que o contrato ainda estava em execução.
“Se o contrato está encerrado, como pode o presidente do Metrô afirmar que existe pendência de entrega de equipamentos e de pagamentos? Seria uma forma de justificar a existência, ainda hoje, de um contrato com cerca de 100 meses?”, questiona Marcolino.
A vigência de contrato por prazo superior a 60 meses contraria a Lei Geral de Licitações.
O líder da bancada do PT solicita, na representação, o afastamento dos agentes públicos envolvido, bem como a suspensão do contrato.
Redação, com informações da Liderança do PT na Assembleia Legislativa - 3/12/2013
