Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

O Ministério da Saúde atualizou a relação de doenças relacionadas ao trabalho. Mais 165 novas enfermidades foram acrescentadas na portaria publicada no Diário Oficial da União publicado nesta quarta-feira 29.

Entre as doenças incluídas na nova relação está a Síndrome de Burnout (também chamada de Síndrome do Esgotamento Profissional).

Segundo o Ministério da Saúde, a enfermidade, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é caracterizada por distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.

Outra atualização foi a ampliação da lista de transtornos mentais, como Transtorno Depressivo Recorrente, transtornos ansiosos, reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação. Todas essas doenças são muito recorrentes entre os bancários.

Na lista anterior, publicada em 1999, já constavam problemas como abuso de álcool e estresse grave por conta de circunstâncias referentes ao trabalho. De acordo com o governo, a “quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347”, um aumento de 165 novas enfermidades.

Essa lista é uma referência para a área da assistência e pode ajudar os trabalhadores no reconhecimento de doenças junto ao INSS.

“Mas para isto é necessário aplicar o princípio da intersetorialidade entre os órgãos públicos, e os peritos deveriam considerar a nova lista, ao analisarem os casos dos segurados”, alerta Valeska Pincovai, secretária de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo e bancária do Itaú.

A atualização da lista inclui ainda comportamentos como uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem ser consequência de jornadas exaustivas, assédio moral no trabalho, além de dificuldades relacionadas à organização empresarial.

Por que a atualização é importante?

A inclusão dessas novas doenças na lista oficial do Ministério da Saúde tem o potencial de alertar os profissionais de saúde para a sua relação com o trabalho.

Além disso, cabe lembrar que, independentemente da nova lista, a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) pelos peritos é fundamental. O critério epidemiológico é recurso amplamente utilizado na Saúde Pública e foi instituído por lei nas perícias do INSS. Ou seja, trabalhadores com determinados tipos de adoecimento, de ramos econômicos nos quais há frequência significativamente maior desse adoecimento, devem ser considerados adoecidos pelo trabalho.

Por exemplo, casos de bancários com ansiedade, depressão ou ainda as lesões por esforço repetitivo dos membros superiores como tendinite, tenossinovite, síndrome do túnel do carpo, bursite no ombro, dentre outras, devem ser caracterizados como acidente de trabalho.

“Na descaracterização como doença relacionada ao trabalho, os peritos teriam de justificar os motivos que o levaram a tal conclusão. Na prática, nem sempre o critério epidemiológico é utilizado e não se tem justificativa do perito. Quando essa regra legal é seguida, o trabalhador tem a segurança da estabilidade e pode voltar ao trabalho e continuar se tratando sem o risco da demissão”, explica Valeska Pincovai.

Ampliação da lista de doenças legitima necessidade de combatê-las

Embora já seja frequente o reconhecimento da síndrome de burnout em perícias do INSS, a inclusão dessa enfermidade na nova lista valida a necessidade de se reconhecer e de se ter mais políticas públicas e um trabalho dos empregadores junto aos sindicatos, a fim de combater esta doença, avalia Valeska Pincovai.

A dirigente ressalta que o Sindicato luta há décadas junto aos empregadores para que se revejam as formas abusivas de trabalho e cobrança por metas, raiz da ocorrência de assédio moral, que frequentemente causam sofrimento psíquico.

“Uma categoria na qual cerca de 45% de todos os afastamentos em 2022 ocorreram por transtornos mentais merece atenção do poder público e dos empregadores. No município de São Paulo, 82% de todos afastamentos dados como ‘acidentes de trabalho’ foram por transtornos mentais. Pode-se dizer que os bancários estão esgotados e precisam de políticas de prevenção por parte do Estado e dos empregadores. Estamos alertando há anos e precisamos ser ouvidos. Este quadro só vai mudar com esse entendimento por parte dos bancos”, afirma Valeska.

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A nova lista representa um avanço no reconhecimento de que mais doenças devem ser relacionadas ao trabalho. Destacam-se a ampliação dos transtornos psíquicos e dos tipos de câncer, além da inclusão do transtorno de voz relacionado ao uso da voz profissional e a Covid-19.

Para Maria Maeno, o reconhecimento desta última como doença relacionada ao trabalho é fundamental para pessoas que trabalharam presencialmente e tiveram a doença durante a pandemia e seguem com sequelas.

“Apesar de não mais estar na mídia todos os dias, a Covid deixou um rastro de sequelas e consequências muito grande, que é a chamada Covid longa . Para as pessoas que trabalharam presencialmente durante a pandemia e adquiriram a Covid, a doença também está na lista de doenças do trabalho”, enfatiza Maria Maeno, médica e pesquisadora em Saúde do Trabalhador da Fundacentro e doutora pela Faculdade de Saúde Pública da USP..