A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas com dois ou mais anos de idade, o que corresponde a 8,9% do total de brasileiros nessa faixa etária. O dado integra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022.
Em 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992.
Maria Cleide Queiroz, coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras com Deficiência da CUT, enfatiza a importância de as pessoas com deficiência estarem inseridas em todos os espaços da sociedade, especialmente nos de poder.
“Só assim conseguiremos levar nossas reivindicações e eliminar barreiras para que as pessoas com deficiência sejam respeitadas, tenham oportunidades e sejam ouvidas, da mesma forma que as demais pessoas”, afirma Cleide, que também é dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e membro do Conselho Nacional do Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, o chamado “Conselhão”.
Em 2023, o Coletivo dos Trabalhadores e das Trabalhadoras com Deficiência da CUT promoveu uma série de atividades; esteve presente no 14º Concut (Congresso Nacional da CUT) levando as pautas dos trabalhadores e das trabalhadoras com deficiência; criou coletivos estaduais de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência nos estados de Goiás e do Piauí; e se comprometeu com o objetivo de ampliar e construir coletivos em outros estados, a fim de ampliar a luta e a visibilidade das pessoas com deficiência.
Pessoas com Deficiências enfrentam desigualdades educacionais e econômicas
Dados da PNAD mostram que as pessoas com deficiência ainda enfrentam desigualdades. Elas estão menos inseridas no mercado de trabalho, nas escolas e, por consequência, têm renda mais limitada.
Segundo o levantamento, a taxa de analfabetismo para pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%.
A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o ensino fundamental completo ou médio incompleto.
Para as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram, respectivamente, de 29,9% e 12,8%. Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7% para as pessoas com deficiência e 20,9% para as sem deficiência.
A pesquisa analisou ainda o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Segundo o IBGE, 26,6% das pessoas com deficiência encontram espaço no mercado de trabalho. O nível de ocupação para o resto da população é de 60,7%.
Cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade. O rendimento médio real também diferente entre pessoas com deficiência e sem: para o primeiro grupo, a renda foi de R$ 1.860, enquanto o segundo chegou a R$ 2.690, uma diferença de 30%.
Para Maria Cleide Queiroz, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência tem como objetivo a conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência.
“Quando falamos em direito, estamos falando em acesso à saúde, educação, inclusão no mercado de trabalho, dignidade, vida social sem barreiras. E Também sobre o enfrentando ao capacitismo, que é o preconceito contra pessoas com deficiência. São falas e ações que oprimem e excluem as pessoas com deficiências do ambiente social. Por esta razão é fundamental lembrar a data e combater diariamente o preconceito contra as pessoas com deficiência a fim de eliminarmos as desigualdades e a segregação desta parcela que representa quase 10% da sociedade brasileira.”
Maria Cleide Queiroz, coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras com Deficiência da CUT
