O projeto de "reforma" da Previdência ainda não saiu, mas as centrais sindicais já se preparam para resistir ao que avaliam ser a principal investida do novo governo no campo social. Reunidos na terça-feira 15, na sede do Dieese, em São Paulo, dirigentes de oito centrais "reafirmaram sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social pública". As entidades marcaram uma plenária nacional para 20 de fevereiro, e pretendem monitorar de perto o andamento dos planos da equipe econômica de Jair Bolsonaro. A reportagem é da RBA.
"Não temos até o momento nenhuma proposta oficial, são muitas sondagens", lembrou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Ele acredita que uma primeira versão pode ser apresentada na semana que vem ao presidente Bolsonaro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas a tramitação de fato começará após a instalação do novo Congresso, no mês que vem.
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Um dos principais itens do projeto, provavelmente, deverá ser a capitalização do sistema, à semelhança do modelo implementado no Chile em 1981, durante a ditadura Pinochet. Um modelo que os sindicalistas consideram desastroso, e que naquele país se revelou negativo para os trabalhadores, porque pressupõe uma capacidade de poupança que nem todos têm. O resultado é que a maior parte dos aposentados recebe abaixo do salário mínimo e mais de 40% estão abaixo da linha de pobreza, conforme dados do professor e economista chileno Andras Uthoff, que esteve recentemente no Brasil.
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A capitalização "é uma liquidação sumária da Previdência Social", define o presidente da CTB, Adilson Araújo, que cita ainda outras medidas do governo contrárias aos trabalhadores, como parte de uma "agenda ultraliberal", como a extinção do Ministério do Trabalho, os ataques ao Judiciário trabalhista e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que aumenta a jornada diária.
Ele fez referência a decreto assinado hoje por Bolsonaro, que facilita a posse de armas de fogo, sugerindo intensificar o diálogo com a população para prevenir sobre os possíveis perigos da proposta que virá: "Temos de armar o povo para o debate político".
Greve
Por enquanto não se fala em greve geral. Os sindicatos devem antes realizar plenárias estaduais e assembleias para decidir as formas de mobilização. O presidente da CUT, Vagner Freitas, observou que greve geral não é o primeiro instrumento. "Antes de chegar até lá, temos passos a serem dados."
Segundo ele, é preciso também apostar no diálogo com os trabalhadores, até porque grande parte deles votou em Bolsonaro e precisa ser informada sobre as consequências das medidas que serão anunciadas, como o que chamam de "nefasta" reforma do sistema previdenciário. "O governo já disse a que veio: retirar direitos e atender a interesses internacionais", afirmou, acrescentando que Bolsonaro pode encaminhar um projeto "ainda pior" que o de Michel Temer.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que não há interlocução por parte do governo e as centrais precisam se posicionar, mas de forma conjunta. "O que não dá para fazer é procurar caminhos isolados."
"O argumento dele (governo) é a bala, o cassetete", disse o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, para quem o movimento sindical precisa demonstrar que o discurso oficial de que a Previdência tem déficit "é uma mentira". As centrais precisam de uma "mensagem unitária de resistência", acrescentou Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas. Também participaram da reunião dirigentes da CSB, da Intersindical e da Nova Central.