São Paulo – A nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defende que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, torne-se obrigatório em todo o setor público e privado no país. A informação foi divulgada no jornal Valor Econômico da sexta 17.
A obrigatoriedade já foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 2010. Desde então, aguarda a votação na Câmara dos Deputados para que todas as trabalhadoras gestantes tenham direito aos 180 dias.
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Ideal – Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que começou campanha pela ampliação da licença-maternidade em 2005, o período de aleitamento materno de seis meses é o ideal para garantir o bom desenvolvimento da criança.
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De acordo com levantamento da SBP, 24 estados, o Distrito federal e 152 municípios já regulamentaram leis que tornam obrigatórios o período de seis meses às servidoras públicas.
Entre as categorias profissionais, a bancária foi uma das primeiras a conquistar, na campanha nacional unificada de 2009, o direito à ampliação para as gestantes em Convenção Coletiva de Trabalho. A maior parte dos bancos aderiu à licença ampliada em 2010. E antes mesmo dos bancos, o Sindicato já concedia o período e seis meses às suas funcionárias.
Licença-paternidade – Além da licença-maternidade de seis meses para as gestantes, a ministra também defendeu a ampliação do período de licença-paternidade, atualmente de cinco dias. De acordo com a reportagem do Valor, Eleonora Menicucci considera esse período fundamental para intensificar a participação masculina após o parto.
Luta permanente – Mesmo após a conquista da licença maior para as bancárias, o Sindicato permanece na luta para que esse direito chegue a todas as trabalhadoras, independentemente de sua categoria profissional. Tanto que a licença-maternidade de 180 dias e a ampliação da licença-paternidade para seis meses foram alguns dos temas do Bloco dos Bancários deste ano.
“Nossa preocupação é por melhoria da qualidade de vida para a sociedade como um todo. Se a ampliação da licença-maternidade é uma necessidade social – pois possibilita que o bebê tenha amparo no momento mais importante de seu desenvolvimento, prevenindo o surgimento de diversas enfermidades –, o prazo maior para o pai é fundamental para que ele também intensifique o contato com a criança. Isso já ocorre em outros países e se mostra acertado. Queremos que essa condição seja assegurada também no Brasil”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
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Jair Rosa com informações do Jornal Valor Econômico - 17/02/2012
