Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quinta 14 audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam em uma indústria na cidade de Paulínia, interior de São Paulo. Eles discutirão a condenação por danos morais que chega a R$ 1 bilhão.
O processo judicial envolve centenas de trabalhadores que atuavam na indústria de pesticidas desde a década de 1970. Após a realização de estudos ambientais, concluiu-se que o complexo industrial não tinha condições adequadas de funcionamento, poluindo área próxima e lençóis freáticos com vários componentes químicos.
Até o momento, 60 pessoas morreram em decorrência de complicações de saúde ligadas à exposição às substâncias tóxicas e outras centenas estão sob risco de desenvolverem doenças como câncer e disfunções da tireoide.
A fábrica pertencia à Shell, que vendeu seus ativos à multinacional Cyanamid na década de 1990. Em seguida, o negócio passou para as mãos da Basf, que manteve a fábrica em funcionamento até 2002, quanto foi fechada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
R$ 1 bilhão - Com os resultados, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT15), em Campinas, entrou com uma ação pública contra as empresas cobrando os tratamentos de saúde e uma indenização por danos morais que, em valores atualizados, se aproxima de R$ 1 bilhão.
Após condenações na primeira e na segunda instâncias, a Justiça determinou a antecipação da execução da sentença para o custeio dos tratamentos de saúde que, segundo o Ministério Público, já estão sendo pagos.
De acordo com o MPT, que participará da audiência de conciliação, os trabalhadores estão abertos a negociar a indenização, desde que a cobertura integral dos tratamentos de saúde seja mantida.
A audiência está marcada para as 14h e, de acordo com a assessoria do TST, deve ser conduzida pelo presidente do tribunal, ministro João Oreste Dalazen. Os trabalhadores pretendem fazer um protesto em frente ao tribunal na parte da manhã.
Débora Zampier, da Agência Brasil, com edição da Redação - 14/2/2013
