Previdência 2019

Contag define reforma como 'injusta, excludente e machista'

Segundo entidade, mudanças, se aprovadas, vão inviabilizar o acesso da maioria à aposentadoria rural, prejudicando ainda mais as mulheres

Rede Brasil Atual, com Redação Spbancarios 21/02/2019 - 12:58

11/10/2022 - 16:36

A proposta de reforma da Previdência 2019, apresentada ao Congresso pelo governo Bolsonaro, é "injusta, excludente e machista", afirma a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Segundo a entidade, os trabalhadores do setor terão forte impacto, caso seja aprovada, inviabilizando o acesso da maioria à aposentadoria rural e prejudicando ainda mais as mulheres. A reporagem é da Rede Brasil Atual.

"Uma das propostas é igualar a idade entre homens e mulheres em 60 anos. Atualmente, as seguradas especiais aposentam a partir dos 55 anos e os segurados especiais a partir dos 60 anos", lembra a Contag. Caso a "reforma" seja aprovada, a partir do ano que vem a idade de aposentaria das mulheres será acrescida em seis meses por ano, até atingir 60 anos.

Além disso, o texto propõe uma contribuição sobre a venda da produção no valor mínimo de R$ 600 por ano. O segurado deverá completar esse valor quando não atingir o mínimo estipulado.

"Outro público prejudicado é o que não consegue se aposentar e recorre ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)", diz a Contag. A entidade lembra que o governo pretende elevar a idade mínima de 65 anos para 70 anos "para a pessoa em situação de miserabilidade" ter acesso ao BPC no valor de um salário mínimo.

"Não é justo realizar uma reforma da Previdência prejudicando principalmente trabalhadores e trabalhadoras que recebem salário mínimo, que produzem alimentos para toda a população e desenvolvem o meio rural brasileiro, enquanto categorias que acumulam benefícios e privilégios continuam inatingíveis e gerando gastos exorbitantes aos cofres públicos", critica a entidade, acrescentando que irá "reforçar a nossa luta em defesa da Previdência Rural e para que o Congresso Nacional derrote essa proposta".

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina – voz do agronegócio dentro do governo –, avaliou como "razoável" os critérios de aposentadoria de produtores rurais e como “de bom tamanho” as mudanças. “Ninguém gostaria de fazer uma reforma da Previdência, mas ela é para o futuro... É fundamental para o Brasil.”