Após mais de quatro meses de negligência, o Santander finalmente pagou, na sexta-feira 17, o dinheiro da rescisão e a multa do FGTS de cerca de 300 funcionários demitidos entre novembro e dezembro de 2019 da terceirizada NetWorkBPO – SCOR, que prestava serviço para o banco até então. O Sindicato, que intermediou as negociações com o Santander, entendeu que o não pagamento dos direitos configura prática ilegal, uma vez que o banco é corresponsável pelo cumprimento dos contratos das empresas que prestam serviços terceirizados.
“Ainda que não respondamos pelos terceirizados, o Sindicato entende que esses trabalhadores deveriam ser bancários, pois tinham atribuições da categoria e assim estariam resguardados pela nossa CCT, tendo um Sindicato forte e atuante para defender seus direitos. Desde fevereiro deste ano, quando chegaram a nós as primeiras denúncias dos funcionários demitidos da SCOR, o Sindicato esteve intermediando as negociações”, enfatiza a dirigente sindical Lucimara Malaquias, bancária do Santander.
Lucimara lembra que, nesse ínterim, o Sindicato enviou um ofício e notificações ao banco. E que a data informada para o pagamento dos terceirizados pelo RH do Santander, 13 de março, não foi cumprida.
“O Sindicato lamenta e repudia profundamente que uma empresa do porte do Santander, cujo lucro foi de R$ 14,5 bilhões em 2019, leve quatro meses para pagar rescisão e multa de FGTS, que são direitos básicos dos trabalhadores. O banco é responsável por todos os seus prestadores de serviço, sejam diretos ou indiretos”, salienta a dirigente.
Mobilização dos trabalhadores
Ao longo dos mais de 4 meses que ficaram sem receber um tostão do Santander, muitos trabalhadores, além de procurarem o Sindicato, se mobilizaram nas redes sociais cobrando que tanto a terceirizada quanto o Santander arcassem com os seus compromissos.
Uma delas conta que trabalhou na empresa por 15 anos, 13 deles somente na área contábil. E que as demissões em série começaram após o Santander suspender o contrato com a NetWorkBPO – SCOR.
“O Santander havia, em dezembro, contratado uma outra empresa terceirizada, em Barueri. A SCOR, então, nos demitiu e disse que não tinha previsão de fazer o pagamento das nossas rescisões e da multa do FGTS. As homologações começaram a ser marcadas somente a partir de 28 de janeiro deste ano, e nos disseram, na ocasião, que liberariam apenas o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia”, relata a trabalhadora, acrescentando que a mobilização dos colegas foi fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores.
“Nós então entramos em contato com o Sindicato dos Bancários, mesmo sabendo que eles não representam nossa categoria de trabalhadores terceirizados. O Sindicato foi fundamental na nossa luta, pois logo se reuniu conosco e com o RH do Santander, garantindo que recebêssemos o que nos é de direito. Foram solícitos até a última instância. Além desse apoio fundamental que tivemos, houve muita mobilização de colegas em redes sociais, alertando para o calote. Chegamos até mesmo a entrar numa live com o presidente do Santander, Sérgio Rial, no dia 15 de março, e exigir que o banco arcasse com suas obrigações. Fomos até bloqueados por isso”, acrescenta a ex-funcionária da SCOR.
A dirigente Lucimara Malaquias lembra que a participação dos trabalhadores que denunciaram publicamente a situação foi fundamental nesta vitória. “O Sindicato não atua sozinho. É preciso envolvimento. Tentamos por 4 meses que a situação fosse resolvida sem judicializá-la, pois o tempo do Judiciário é demorado e a necessidade das famílias era urgente”, enfatiza.
“O Sindicato lutou incessantemente contra o projeto de terceirização irrestrita aprovado no governo Temer, justamente para evitar abusos como este. O trabalhador terceirizado faz a mesma função do bancário, deveria receber o mesmo e ser da mesma categoria. Essa situação só escancara a injustiça a que os terceirizados são expostos o tempo todo no país, em diversas categorias”, finaliza a dirigente.
