São Paulo – O prefeito João Doria (PSDB) anunciou, por meio dos secretários municipais de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, e do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, que pretende entregar para a iniciativa privada a administração de 14 parques municipais, entre os quais o Ibirapuera e o da Aclimação. A informação é da Rede Brasil Atual.
O anuncio foi feito na terça-feira 9 e a proposta é receber estudos sobre quais seriam os projetos de investimento, as contrapartidas e demais ideias que possibilitem a concessão, para depois a gestão definir o modelo a ser usado em cada grupo de parques. Para tal será aberto um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
“Nós queremos ouvir o mercado e estabelecer três premissas básicas para os interessados na concessão dos parques: jamais cobrar ingresso, assumir todas as despesas dos equipamentos e fazer investimentos”, afirmou Poit.
Estão na lista os seguintes parques: Ibirapuera, Aclimação, Anhanguera, Buenos Aires, Carmo (Olavo Egydio Setúbal), Cemucam (Centro Municipal de Campismo), Chácara do Jockey, Chuvisco, Cidade Toronto, Independência, Jardim da Luz, Trianon (Tenente Siqueira Campos), Vila Guilherme (Trote) e Vila Prudente (Ecológico Professora Lydia Natalizio Diogo).
As propostas devem apresentar estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques municipais. Os estudos poderão ser apresentados tanto individualmente, quanto para um conjunto de parques.
Os proponentes deverão realizar investimentos de melhorias e manutenção nos parques e assumir integralmente as despesas de operação, sob fiscalização da prefeitura. Contudo, a gestão Doria ainda não detalha quais seriam os potenciais benefícios dos possíveis concessionários. Mas espera uma redução de cerca de 40% do orçamento total anual destinado à manutenção de parques anualmente.
Ativistas de meio ambiente ouvidos pela RBA ainda no final de 2016, quando Doria sinalizou que pretendia conceder os parques, apontaram preocupações quanto ao risco de que a mercantilização leve à exclusão da população mais pobre desses espaços que deveriam ser de livre acesso para todos. Outro problema apontado é que as empresas provavelmente não vão querer administrar os parques menores e periféricos. Estes correm o risco de permanecer na mesma situação de abandono e falta de estrutura atual.
O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Carlos Bocuhy, considerou que a própria natureza das empresas de busca do lucro deveria ser um impeditivo para que tal medida fosse realizada. “Uma coisa é você concessionar a prestação de serviços internos ou permitir uma lanchonete, pedalinho, teleférico, que são coisas que podem ser administradas mesmo pela iniciativa privada. Entregar a gestão é preocupante, porque o parque é um bem público voltado ao benefício da população”, afirmou.
Bocuhy avalia também que corre-se o risco de que o parque vire um empreendimento comercial e seja deixada em segundo plano a função mais importante que é a ambiental. “Um parque deve ser espaço de lazer à comunidade, em que as pessoas possam fazer caminhada, relaxar. Mas também é inerente ao parque o verde, a biodiversidade, os animais. Não se pode, por exemplo, liberar descontroladamente a realização de eventos que descaracterizem ou agridam essa função essencial das áreas verdes”, ponderou.
O arquiteto urbanista Augusto Aneas, ativista defensor do Parque Augusta, teme que algumas partes desses territórios passem a ser de consumo ou uso privado que nem todos poderão pagar. “No mínimo, vamos ter atividade privadas nos espaços públicos, rompendo uma lógica das áreas verdes como local democrático, de livre acesso a todas as classes sociais. O parque cumpre uma função social importante e é um dos poucos locais onde não há uma forma de controle do acesso das pessoas”, ressaltou.
