Desde que tomou o poder, o governo Temer cancelou centenas de milhares de aposentadorias por invalidez de trabalhadores que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças por causa do trabalho. Muitos bancários do Bradesco que se encontram nessa situação enfrentam um pesadelo extra: o banco está demitindo essas pessoas no dia em que retornam ao trabalho.
Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato e bancária do Bradesco, ressalta que este é o único banco a promover a prática.
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O trabalhador que se aposenta por invalidez não pode dar baixa na carteira. Ele fica com seu contrato de trabalho suspenso e a aposentadoria por invalidez é revisada periodicamente. Quando a aposentadoria é cessada pelo INSS, esse trabalhador tem de retornar ao seu antigo local de trabalho e é neste momento que ele é desligado.
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Ou seja, a pessoa perdeu a saúde e não tem mais condições de trabalhar, ficou muitos anos afastada das funções, e agora teve o benefício cancelado porque o governo Temer está destruindo a Previdência sob a justificativa de um alegado déficit que poderia ser resolvido por meio da cobrança de dívidas de grandes devedores. E para completar a situação, o trabalhador é demitido no dia em que deveria retornar ao trabalho.
A demissão no mesmo dia do retorno ao trabalho carrega uma perversidade a mais. O tempo de afastamento só é calculado para aposentadoria se a pessoa trabalha ao menos um dia após retornar ao trabalho. Se ela for demitida no mesmo dia em que reassume as funções, o período em que ficou afastada não é contabilizado para aposentadoria por tempo de serviço.
Sem exame de retorno
Para completar, o Bradesco está demitindo essas pessoas sem sequer submetê-las ao exame médico de retorno.
Diante da situação, o Sindicato acionou o Bradesco cobrando o fim dessas demissões, a revisão das dispensas que já ocorreram e o agendamento de uma reunião.
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“Os bancários que se viram obrigados a se afastar anos atrás após perderem a saúde, muitas vezes no próprio ambiente de trabalho, não podem ser duplamente penalizados, sendo a primeira por um governo ilegítimo e antitrabalhador que cancela benefícios de pessoas doentes e sem condições de reassumir suas funções, e a segunda pelo Bradesco, que demite no primeiro dia de retorno, contrariando normas regulamentadoras”, afirma Neiva.
Mais de 400 mil benefícios cancelados
Em abril, o governo federal anunciou o cancelamento de 422 mil benefícios sociais. Nessa leva, 228 mil são de auxílios-doença, 151 mil de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e 43 mil de aposentadorias por invalidez.