São Paulo – O exame de carga viral do HIV será feito somente para gestantes infectadas pelo HIV e crianças de até 18 meses de idade para definição de diagnóstico. O exame mede a quantidade do vírus HIV no sangue e pode mostrar, por exemplo, se o tratamento contra a aids está funcionando.
Os pacientes fora do grupo de prioridade devem fazer o exame quando o estoque for regularizado. Além disso, as amostras de sangue já coletadas serão congeladas e processadas quanto tudo estiver normalizado.
A determinação é do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. Segundo a nota técnica 119/2017, emitida pelo órgão em 30 de maio de 2017, o governo iniciou o processo para aquisição de 1.596 milhão de testes de carga viral do HIV no ano passado, mas não concluiu a compra porque apenas uma farmacêutica se inscreveu no pregão eletrônico. Além disso, o laboratório ofertou um valor superior ao preço de referência estabelecido pelo Ministério da Saúde.
A medida é criticada por especialistas em saúde e integrantes de grupos de combate à doença. “Nos últimos meses, temos visto uma sequência de desabastecimento na luta contra a aids. Já denunciamos a falta de preservativos masculinos, testes rápido de HIV e remédios. Agora, a notícia é de que falta exame de carga viral no país. Nunca vi tantos desabastecimentos em menos de duas semanas, é um retrocesso. Hoje, o momento é de incertezas e esses episódios enfraquecem a luta contra à aids no Brasil. Como falar de qualidade no tratamento contra a aids se o principal exame está restrito?”, questionou Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp (Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo). “Nós, do Foaesp, sugerimos que o Ministério da Saúde reúna todos os envolvidos em compras e licitações para que outros desabastecimentos não aconteçam. Não podemos conviver com a incerteza do amanhã, precisamos urgentemente de mais empenho na luta contra a epidemia no Brasil.”
A nota do Departamento do Ministério da Saúde informa que o processo de aquisição do exame continua em andamento e a expectativa do órgão é finalizar a compra até o dia 20 de junho. Segundo a assessoria de imprensa do Departamento de Aids, o Ministério da Saúde publicou na segunda-feira 5 um novo edital para aquisição do exame com aviso de pregão para 19 de junho.
A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids em São Paulo critica. “Sabemos que o Ministério da Saúde pode fazer uma cotação independente dos preços e comprar o exame de forma emergencial, como foi feito com o teste rápido da sífilis no mês passado. Se o governo tem expectativa de processo de aquisição finalizado até dia 20, também deveria fornecer uma estimativa de normalização do procedimento.”
De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids, Maria Clara Gianna, São Paulo tem estoque de exames de carga viral para um mês. “Vamos seguir a orientação do Ministério da Saúde e os nossos serviços já estão sendo orientados sobre essa decisão.”
