Pesquisa baseada nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) constata que, a cada hora, uma pessoa LGBT é agredida no Brasil.
Esse levantamento inédito foi realizado com base nas 24.564 notificações realizadas, entre 2015 e 2017, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), secretarias de Atenção Primárias em Saúde e de Vigilância em Saúde, Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os dados não se referem aos não denunciados e sim aos atendimentos de vítimas de violência no SUS.
A pesquisa revela também que muitos não fazem a denúncia e também não procuram o sistema de saúde e, quando procuram, muitos não colocam a orientação sexual ou a identidade de gênero por medo ou vergonha da exposição, o que faz aumentar os casos de subnotificação.
Para tentar diminuir essa barreira, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, reforçando o seu papel de Sindicato Cidadão, passa a disponibilizar atendimento jurídico especializado, para pessoas LGBTQIA+ por meio do projeto Basta, Não Irão nos Calar. O lançamento será na segunda 28 de junho, em virtude do dia mundial do orgulho LGBTQIA+.
> 28 de junho: celebre a diversidade e exija o fim da discriminação contra os LGBTQIA+
"No dia do orgulho LGBTQIA+, o Sindicato reforça o seu papel cidadão, lançando este novo módulo do Projeto Basta! Não irão nos calar. Nossa luta é por melhores condições de trabalho das bancárias e bancários, mas também por melhores condições de vida! Queremos viver em uma sociedade sem violência e sem desigualdade, onde ninguém seja assassinado por amar ou ser quem é", diz Dionísio Reis, secretário de Relações Sindicais e Sociais do Sindicato.
Além dos atendimentos já realizados com as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, negras e negros em situação de discriminação racial, o novo módulo atenderá pessoas LGBTQIA+ em situação de discriminação motivado pela orientação sexual ou identidade de gênero, e também para orientações relacionadas a direitos.
"Os sindicatos não lutam apenas por aumentos salariais, mas também por cidadania e por uma sociedade mais justa. O aumento da violência doméstica é uma triste realidade no país e temos o compromisso de criar canais de proteção para que os trabalhadores e trabalhadoras possam denunciar a situação que estão vivendo e se sintam acolhidos, compreendidos e protegidos. No ano passado incluímos negras e negros em situação de discriminação racial para o atendimento jurídico especializado, este ano vamos atender pessoas LGBTQIA+ em função do aumento no número de casos de violência. Sabemos que a organização dos trabalhadores em seus sindicatos resulta em direitos e avanços e vamos cumprir nosso papel", destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva.
“Infelizmente as pessoas LGBTQIA+ convivem diariamente com a violência e a discriminação. Em 2019, por decisão do STF, essa discriminação foi finalmente criminalizada, entretanto nem sempre as vítimas conseguem efetivar a denúncia e ter a justa reparação e o agressor a devida punição. Da mesma forma, os avanços em relação a diminuição da desigualdade jurídica para as pessoas LGBTQIA+ da última década raramente estão presentes na formação dos operadores do direito, o que resulta em diversos obstáculos para que as LGBTQIA+ acessem a justiça", diz Phamela Godoy, advogada e coordenadora do Projeto Basta! Não irão nos calar!.
Atendimento jurídico especializado
Os atendimentos são realizados através de agendamento por meio da Central de Atendimento do Sindicato ou via WhatsApp 11 97325-7975. O número não atende ligação e podem entrar em contato bancários e não bancários.
Criado em dezembro de 2019, o projeto Basta, Não Irão nos Calar já atendeu 136 pessoas, sendo 126 mulheres e três homens, distribuídos nas categorias:
- Violência doméstica: 129 atendimentos
- Racismo: 3 atendimentos
- LGBTQIA+: 4 atendimentos, mesmo antes do lançamento do módulo, reforçando a necessidade
Números da violência
Ainda segundo dados do SUS, mais da metade das agressões registradas foram contra as pessoas negras.
Cinquenta e sete por cento dos LGBTs negros tinha idade entre 10 e 14 anos. E em todas as faixas etárias, a violência mais frequente foi a física (75%), em 66% dos casos, o autor dos crime é do sexo masculino.
Já os dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Brasil é dos países que mais mata travestis e transexuais do mundo, e que elas são as mais atingidas dentro da sigla.
O Observatório de Assassinatos Trans mostra que em apenas nos primeiros nove meses de 2020, 124 pessoas transexuais foram mortas no Brasil, colocando o país no ranking dos mais violentos pelo 12º ano consecutivo.
As pessoas homossexuais são 57%, dos quais 32% lésbicas e 25% gays, mostrando que a violência contra gênero é algo relevante no quesito da agressão.
