Os problemas se acumulam nas agências da Caixa desde que a direção do banco extinguiu as designações efetivas para caixas e tesoureiros, em 2016, e instaurou as funções por minuto. A mudança resultou em muitos reflexos negativos na vida e nos direitos dos empregados que exercem essas funções, de forma efetiva ou não.
Desvios e acúmulos de função, insegurança, desvalorização, dificuldades para transferências, são alguns dos exemplos observados diariamente em quase todas as unidades do banco.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e a Apcef/SP receberam relatos de vários colegas que exercem a função de tesoureiro por prazo e que não recebem o valor da substituição no período de férias, mesmo exercendo essa função, em alguns casos há anos de forma não efetiva.
De acordo com o RH184, para receber o vencimento com a função que exerce por prazo é preciso que seja feita uma solicitação de asseguramento via serviços.caixa. Também é exigida a substituição sem nenhuma interrupção por pelo menos 180 dias no período imediatamente anterior às férias.
Entretanto, a própria CLT prevê que o valor das férias deve ser calculado a partir da média recebida pelo trabalhador nos 12 meses que precederam a concessão.
“Se a função minuto foi criada, é porque a Caixa não podia e não pode abrir mão do trabalho realizado por esses trabalhadores, uma vez que as funções de caixa e de tesoureiro continuam imprescindíveis para a empresa. É bastante claro que a única justificativa para a existência desse absurdo que são as funções por minuto é precarizar o trabalho economizando à custa dos direitos dos trabalhadores, e um exemplo disso é o cálculo da remuneração de ferias, que sequer atende o previsto na CLT. Por isso é urgente que as designações efetivas de caixa e tesoureiro voltem”, afirma Luiza.
“A solução de todos esses problemas passa obrigatoriamente pelo fim das funções minuto e a retomada imediata das designações efetivas para caixas e tesoureiros. O que a Caixa chama de ‘impactos financeiros’ são o correto pagamento do direito dos trabalhadores”, enfatiza Chico Pugliesi, diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa.