Brasília - O Ministério do Trabalho divulgou na segunda 3 o calendário de pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ano-base 2016, que foi aprovado na quinta-feira 29, na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat).
O pagamento andou na mira do Governo Temer, já que a equipe econômica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propôs o fim do abono. Após a pretensão vir à público, ele recuou.
Os trabalhadores nascidos em julho podem sacar o benefício a partir do dia 27 do referido mês. Para os beneficiados, o valor a ser sacado estará disponível até o dia 29 de junho de 2018, mas sempre seguindo as datas estipuladas pelo Ministério do Trabalho (veja tabelas abaixo).
Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018. De acordo com o ministério, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento.
Correntistas da Caixa Federal recebem o crédito em conta dois dias antes. As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015. A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.
O abono salarial ano-base 2016 é direito do trabalhador que estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como sacar - O valor poderá ser retirado nos próprios terminais da Caixa ou em alguma casa lotérica por meio do Cartão Cidadão e a senha cadastrada, mas caso o trabalhador não tenha o cartão, também poderá receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. A Caixa disponibiliza o número de telefone 0800-726 02 07 para mais informações a respeito do PIS.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep, precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
