Os bancos privados utilizam a ameaça de demissão como ferramenta de gestão para que os bancários batam metas cada vez mais abusivas. A Caixa, por sua vez, diante da impossibilidade de demissão injustificada de forma sumária, usa uma ferramenta que cumpre o mesmo papel da demissão nos bancos privados: o descomissionamento arbitrário, que reduz vertiginosamente o salário e por muitas vezes paralisa a carreira dos bancários.
Recentemente, nas Superintendências Regionais, gerentes regionais foram descomissionados de forma arbitrária, inclusive sem que fosse observado os regulamentos internos, ou princípios de lisura na gestão. Na SR Penha foram três, mas no estado de São Paulo o número de descomissionamentos chega a dezenas por meio do Revalida, novo método de descomissionamento 100% subjetivo.
> Invenção da Caixa + 'inovação' da SR Penha: 8 empregados descomissionados arbitrariamente
“Desde caixas até altos cargos estão sendo aterrorizados pela ameaça de descomissionamento arbitrário. Apesar de revestir os descomissionamentos com uma máscara de meritocracia, a direção da Caixa os utiliza como ferramenta de gestão para cortar custos, ameaçar empregados e rebaixar salários”, critica o diretor do Sindicato e coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.
Dionísio lembra que o Sindicato luta contra o descomissionamento arbitrário há anos e já arrancou do banco algumas conquistas que visam a proteção dos direitos e estabilidade salarial dos empregados.
Na Campanha Nacional dos Bancários 2016, após árdua negociação, a representação dos empregados arrancou da Caixa a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater o descomissionamento arbitrário com o banco, que acabou com a retirada sumária de função. Hoje é vedada a dispensa de função antes de encerrado um processo, ainda que falho e subjetivo, garante um período de 60 dias no exercício da função no MO 21 182, que é a indicação de descomissionamento. Porém, no ano passado, todavia, a Caixa inseriu o GDP (gestão de desempenho de pessoas) dentro do MO 21 182, fortalecendo no instrumento o elemento de terror institucional ao vincular o cumprimento de metas individuais a manutenção da função, sendo uma ameaça constante de retirada da remuneração.
Em 2018, o Sindicato conquistou o fim do descomissionamento em período gestacional. “Essa era uma prática absurda, desumana, da direção da Caixa. Descomissionavam gestantes e mulheres em licença maternidade. Muitas inclusive tinham medo de comunicar a gestação por receio de perder a função e consequentemente ter o salário rebaixado. Denunciamos esse absurdo durante anos e conseguimos garantir estabilidade salarial e a função destas trabalhadoras, isso é além de tudo um elemento de responsabilidade social e um dever com as próximas gerações”, relata Dionísio.
Denuncie
O diretor do Sindicato ressalta que o empregado que receber um MO 21 182 indevidamente deve procurar imediatamente o Sindicato por meio dos dirigentes, nas regionais, (veja os telefones e endereços clicando aqui), pela Central de Atendimento (11 3188-5200) ou pelo WhatsApp (11 97593-7749), “para que possamos analisar o caso e atuar para que os direitos dos trabalhadores sejam preservados. O sigilo é garantido”.
Conecef
O combate ao descomissionamento arbitrário estará presente nos seguintes eixos de debates do 35º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef): “Saúde e Condições de Trabalho” e “Combate à Reestruturação”.
> “Todos contra o retrocesso” é tema do 35º Conecef
“Nossa luta é pelo fim do descomissionamento arbitrário, pelo fim dessa gestão do medo. Um passo importantíssimo nessa direção é acabar com a vinculação entre GDP e MO 21 182, que foi institucionalizada através do RH 184. A conjuntura é de resistência, e a nossa luta deve estar focada tanto na defesa da Caixa quanto nos direitos dos empregados”, conclui Dionísio.
