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Caixa Econômica Federal: de indutora do desenvolvimento a trampolim político

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A gestão Pedro Guimarães parece empenhada em utilizar a estrutura da Caixa Econômica Federal para fins políticos, enquanto o banco continua encolhendo de tamanho, por meio da redução da oferta e participação do crédito, da diminuição dos programas sociais e pela extinção de milhares de postos de trabalho – cuja falta foi muito sentida durante o pagamento do auxílio emergencial.

A direção da Caixa criou uma superintendência nacional responsável pelas viagens do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para acompanhar o presidente da República em inaugurações de obras que indicam antecipação de campanha eleitoral. A superintendência já foi apelidada de "CAIXATOUR".

O presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizou “A Voz do Brasil” para anunciar aberturas de agências da Caixa, usando como critério a solicitação feita a ele diretamente por um eleitor, denotando clientelismo no anúncio da medida.

O locutor de rodeios Cuiabano Lima participou de atos pró-Bolsonaro após ter sido contratado pela Caixa para estrelar propaganda sobre o auxílio emergencial.

A Caixa manteve a veiculação de publicidade nos intervalos do programa de Sikêra Jr., mesmo depois de o apresentador da RedeTV ter perdido dezenas de anunciantes por causa de uma fala homofóbica. Sikêra Jr. é notoriamente próximo ao presidente Bolsonaro.

Arthur Lira Filho, filho de Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara que se recusa a apreciar as centenas de solicitações de impeachment para o presidente, é dono da Mídia Nova Representações - empresa de representação de veículos publicitários que prestam serviço para órgãos do governo federal. Algumas dessas empresas, conforme reportagem do portal Congresso em Foco, têm contrato com a Caixa. Uma prática que pode configurar quebra do princípio de imparcialidade em contratações pelo poder público.

Em outro movimento, que mais parece uma peça de propaganda política, Pedro Guimarães anunciou, nesta segunda-feira 19, por meio de vídeo nas redes sociais, a contratação de 10 mil trabalhadores para a Caixa. Só que destes 10 mil, apenas quatro mil serão empregados diretos. E destas eventuais contratações, três mil ainda dependem de autorização do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest).

Redução de empregados e de crédito

E mesmo se o anúncio fosse cumprido à risca, as supostas quatro mil contratações não irão repor os postos de trabalho eliminados nos últimos sete anos. O banco público, que em 2014 possuía 100.677 empregados, fechou o primeiro trimestre de 2021 com apenas 81.876 trabalhadores. Ou seja, 18.801 empregados a menos em sete anos.

Além da redução de postos de trabalho nos últimos anos, a Caixa também vem perdendo mercado frente aos demais bancos. Em dezembro de 2016, a participação do banco no crédito total era de 24,9%, montante que reduziu para 21% em abril de 2021. A carteira de crédito da Caixa totalizava R$ 824 bilhões em 2016 e, em 2019, foi reduzida para R$ 693 bilhões. Os dados são das demonstrações contábeis da Caixa e foram compilados pelo Dieese.

“Sob a gestão de Pedro Guimarães, a Caixa tem menos operações, menos crédito para a população, está administrando menos programas sociais e fazendo só o que é demandado pelo governo federal. Todas as agências estão deixando de lado as operações de outros créditos para operar o Pronampe, porque é uma demanda imediata de promoção do governo federal.”

Dionísio Reis, diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa

O Sindicato dos Bancários de Brasília e a Fetec-CUT/CN apresentaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) denúncia de uso de recursos e de estruturas da Caixa em campanha antecipada de Bolsonaro à reeleição. A deputada Erika Kokay (PT-DF) protocolou na Câmara Federal requerimentos de informação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre denúncias na gestão da Caixa e do uso do banco para campanha eleitoral antecipada a favor do presidente da República, Jair Bolsonaro.

FCVS prejudicado em detrimento do DPVAT

Duas áreas da Caixa (Centralizadora Nacional de Garantias Habitacionais CEHAG – CN garantias habitacionais; e CECVS – Centralizadora Nacional de Operação do FCVS) responsáveis por administrar o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) agora estão gerindo o DPVAT – seguro obrigatório que dá direito a indenização às vítimas de acidentes com veículos automotores que trafegam em vias terrestres. O FCVS é um fundo público com a finalidade de garantir o limite de prazo para amortização da dívida dos mutuários decorrentes de financiamentos habitacionais.

As questões levantadas com isso são: como vai ficar a meta do FCVS acertada com o Tesouro Nacional, que é o cliente da Caixa nesta operação? A segunda: se esta meta não for entregue, quais as consequências para a Caixa e para os empregados, já que a maioria dos bancários foi deslocada para outro processo? E a terceira: qual a intenção da direção da Caixa em não ter colocado empregados suficientes para administrar o DPVAT sem comprometer outros processos importantes do banco, como o FCVS?

“É nítido que a Caixa está sofrendo um processo de desmonte. Será que esvaziar o processo de operação do FCVS não é uma justificativa para tirar da Caixa essa operação, acentuando seu processo de encolhimento?”, questiona Dionísio.

“As evidências de que a Caixa está sendo utilizada para fins meramente eleitorais são muitas, ao mesmo tempo em que o banco sofre um processo de desmonte que o está enfraquecendo perante a concorrência privada. Ou seja, de indutor do desenvolvimento econômico e social, a Caixa agora serve de trampolim eleitoral para uma plataforma de governo privatista, antitrabalhador e antipovo. E reforça a urgência de os empregados do banco, juntamente com a população, se levantarem contra um governo que usa a máquina pública em benefício próprio.”

Dionísio Reis, diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa

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