São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho contabilizou 2,8 milhões de processos já em fase de execução, que somam um total estimado em R$ 25 bilhões em dívidas trabalhistas. Para reduzir esse montante, o TST realiza pelo terceiro ano seguido mutirão de conciliação. As audiências, que visam fazer com que as empresas paguem seus débitos com trabalhadores, começam nesta segunda-feira 26 e vão até sexta 30.
A chamada 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista vai mobilizar os 24 Tribunais Regionais do Trabalho no país, que promoverão leilões de bens e bloqueios de contas bancárias pelo sistema Bacen-Jud para garantir o pagamento das condenações judiciais. A expectativa do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, para o mutirão é de pelo menos repetir os resultados dos anos anteriores, considerados positivos. Em 2011 foram pagos R$ 550 milhões e em 2012 foram R$ 643 milhões.
Apesar dos lucros bilionários e da alta rentabilidade, os bancos figuram entre as empresas que mais têm débitos cujos pagamentos são protelados, segundo ranking do TST.
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“Os bancos sempre recorrem das decisões e utilizam todos os meios processuais para postergar o pagamento dos direitos dos trabalhadores. E não fazem isso por falta de dinheiro”, critica o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Carlos Damarindo, o Carlão, lembrando que o resultado dos seis maiores bancos no país alcançou R$ 29,6 bilhões (BB, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander e HSBC).
“Para se ter uma ideia, só o Itaú, o maior banco privado do país, informou ter 50.500 ações na Justiça, em 2012. No mesmo ano, pagou o montante de R$ 916 milhões em processos judiciais.” O dirigente lembra ainda que o Sindicato também tenta resolver as pendências trabalhistas dos bancários por meio das Comissões de Conciliação Voluntárias (CCV). “No ano passado, foram 1.652 procedimentos com acordos fechados na CCV. Esses trabalhadores receberam por seus direitos sem precisar apelar à Justiça”, afirma Carlão.
Terceirizadas – Mas se os bancos não adiam o pagamento por falta de dinheiro, o mesmo não se pode dizer de outras campeãs em dívidas: as terceirizadas. Cinco delas estão nas 20 primeiras colocações por falta de recursos em caixa, de acordo com o presidente do TST. “No Brasil, boa parte dessas empresas não têm idoneidade financeira para atuar”, diz ele.
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Andréa Ponte Souza, com informações do TST e do Valor – 26/8/2013
