São Paulo - A Subcomissão Temporária sobre Reforma Trabalhista e Estatuto do Trabalho foi instalada na quarta 9 pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O colegiado será presidido por Telmário Mota (PTB-RR) e terá como vice-presidente Paulo Paim (PT-RS).
A subcomissão tem o objetivo de criar um Estatuto do Trabalho. Segundo Paim, a intenção é criar uma alternativa às novas leis trabalhistas, aprovadas pela chamada reforma trabalhista do governo Temer, que na prática enterra todos os direitos trabalhistas previstos na CLT.
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"O Estatuto do Trabalho que estamos propondovem com a lógica de uma nova carta trabalhista e social, com direitos e benefícios para empregados e empregadores. É uma ousada possibilidade para harmonizar os interesses de classes dos trabalhadores e dos patrões", explica Paim. O senador disse, ainda, que já apresentou uma primeira versão do texto, a ser ser discutida com representantes de trabalhadores e empregadores.