A prefeitura de São Paulo multará os cidadãos que lavarem a calçada com água tratada ou potável. O decreto, publicado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), no sábado 28, regulamenta uma lei de 2015. O valor inicial da multa é de R$ 250.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
A gestão municipal argumenta que tem como objetivo conscientizar a população para a necessidade de economizar água, já que os reservatórios que abastecem a capital estão com níveis baixos. Segundo a Sabesp, o sistema Cantareira chegou à 39,6% de sua capacidade, na quarta-feira 1, o que fez a empresa declarar estado de alerta e reduzir a retirada diária de água do reservatório.
O decreto prevê que o cidadão flagrado lavando a calçada com água tratada receberá uma advertência e que só na segunda autuação será aplicada a multa. Em caso de reincidência em um período de seis meses, o valor da autuação será dobrado. A medida também proíbe a lavagem com água tratada por qualquer meio, seja mangueira, balde ou equipamento de alta pressão.
Estão liberados procedimentos com água de reúso, de poço e com água captada da chuva, desde que comprovada a origem desses recursos, com a identificação padronizada.