O Santander recentemente enviou comunicado incentivando a realização de acordos individuais diretamente entre trabalhadores e banco, e sem a participação do Sindicato. Os acordos versam sobre questionamentos de condições de trabalho e contratação.
Trabalhadores devem desconfiar de um acordo proposto por um banco que na prática retira direitos, piora as condições de trabalho e quer transformar seus trabalhadores em terceirizados.
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“Todas as vezes em que não há participação do Sindicato, o trabalhador está em risco, porque não há condição de igualdade em uma negociação entre patrão e empregado. O Sindicato defende que o trabalhador procure a Justiça do Trabalho para reivindicar os seus direitos em sua totalidade. E para isso oferece assistência jurídica gratuita”, afirma Wanessa de Queiroz, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados do Santander.
O que o Santander oferece como vantagem nos acordos individuais propostos pelo banco na verdade representa um risco enorme. Desde 2017, escorado pelas mudanças promovidas pela reforma trabalhista aprovada depois do golpe de 2016, o Santander abandonou a comissão de acordos voluntários no Sindicato. Desde então tem procurado trabalhadores demitidos para oferecer acordos rápidos com valores inferiores. Em muitos deles o Sindicato já identificou valores equivocados.
“Com este histórico, qual segurança o trabalhador terá de que o acordo firmado com o banco está correto? Se o Santander quisesse pagar ao trabalhador todos os seus direitos, já teria pago e não precisaria fazer um acordo sem a participação do Sindicato e da Justiça. Já teria garantido melhores condições de trabalho no seu dia a dia, teria cumprido as cláusulas e respeitado os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho e do Acordo Coletivo de Trabalho em sua totalidade, e não transformado milhares de empregados diretos em terceirizados com salários menores e menos direitos. Já teria tratado seus trabalhadores com respeito e interrompido a prática de assédio moral institucionalizado que causa sequelas muitas vezes irreversíveis”, afirma Wanessa.
Antes da reforma trabalhista, havia também uma mesa composta por representantes do Santander, do Sindicato e da Justiça do Trabalho para intermediação de conflitos e problemas no ambiente de trabalho, o que também foi abandonado pelo banco após a promulgação da nova legislação que prometia gerar milhões de empregos e “modernizar as relações trabalhistas”.
“O Santander tem sido um banco totalmente antissindical, que desrespeita inclusive sentenças judiciais, e que protela as negociações coletivas ao limite. Ou seja, a credibilidade de um acordo individual como o que vem sendo proposto pelo banco tem de ser questionada pelo trabalhador. Defenda seus direitos e não assine nada sem antes consultar o sindicato. E procure sempre a Justiça do trabalho, que é o órgão competente com fé pública para intermediar e balancear essa relação extremamente desigual e injusta”, afirma Wanessa de Queiroz.
