O ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, pretende taxar saques e depósitos em dinheiro, além de pagamentos com cartões de crédito e débito.
O novo imposto é semelhante à CPMF, porém a justificativa para a cobrança é bem diferente. Enquanto a CPMF destinava recursos para a Saúde e, posteriormente, para a Previdência, o ITF tem o objetivo de substituir gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ou seja, para desonerar empresas, o governo pretende aumentar a carga tributária de toda a população.
Pela proposta, cada saque e depósito em dinheiro seriam taxados inicialmente em 0,4%, alíquota que pode aumentar com o tempo. Já cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,2%. Porém, Paulo Guedes já chegou a falar que a alíquota poderia chegar a 1%. Aplicações financeiras para investimentos seriam isentas.
“Para desonerar grandes empresários, o governo pretende aumentar a carga tributária de toda a população. É um absurdo que se governe pensando apenas em beneficiar empresários, em detrimento do povo. Já não bastasse a emenda constitucional 95 ter congelado por 20 anos investimentos públicos, inclusive na educação; a reforma trabalhistas ter reduzido a proteção ao trabalhador sem gerar um mísero emprego; insistir em uma reforma da Previdência que deixará idosos na miséria e os mais novos na impossibilidade de se aposentar; ainda criam um novo imposto que afetará toda a população”, questiona a presidenta do Sindicato, Ivone Silva.
“Em outro momento, a manutenção da CPMF, que havia sido criada em 1996 por Fernando Henrique Cardoso, foi proposta para investimentos na saúde e o Senado negou. Agora, nesse momento de retrocessos, de ataques aos direitos dos trabalhadores e as políticas sociais, querem tributar toda a população para beneficiar grandes empresários e pagar mais juros ao sistema financeiro”, critica Ivone.
Dupla tributação
Outra diferença em relação à antiga CPMF é a dupla tributação proposta pelo governo no ITF. Ao contrário da CPMF, que incidia somente sobre a saída de recursos, o novo imposto tributaria tanto a entrada como a saída de recursos. Se um correntista receber depósito de R$ 1.000, só R$ 996 vão cair na conta, caso a alíquota de 0,4% proposta seja aprovada. Se sacar todo dinheiro, vai pagar outros R$ 3,98, ficando de fato com R$ 992,01.
“É um completo absurdo. Querem tributar duplamente o trabalhador, e não cobram um real em imposto sobre lucros e dividendos. Somente Brasil e Estônia entre os países vinculados a OCDE não cobram esse imposto. Já a tributação sobre grandes heranças em média fica em 4%, enquanto na Europa Ocidental, Japão e EUA varia entre 25% e 40%. É óbvio que esse governo serve apenas aos grandes empresários, rentistas e mercado financeiro. O Sindicato é contrário a mais esse ataque aos trabalhadores por parte do governo Bolsonaro e vai lutar para que não se concretize”, conclui Ivone.
Governo bate cabeça
A proposta de ITF, em estudo pelo governo, foi apresentada no Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional, pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, na terça-feira 10. Porém, no final da tarde desta quarta-feira 12, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido. Em nota, o Ministério da Economia alega q ue o próprio secretário pediu exoneração do cargo e “esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado”.
