O banco BTG Pactual, que já é velho conhecido do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região por explorar trabalhadores com jornadas extensas, trabalho aos sábados e não pagamento de horas extras, deu mais um passo em sua agenda de escândalos. Apelou à Justiça para calar o jornalista Luis Nassif, do Jornal GGN, que vem denunciando a compra, pelo BTG, de carteira de crédito do Banco do Brasil por apenas 10% de seu valor. Detalhe: um dos fundadores do banco é o ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes.
Em resposta à ação movida pelo BTG Pactual, o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou, na última sexta-feira (28), a retirada de 11 reportagens assinadas por Nassif e pela repórter Patrícia Faermann que tratam de negócios suspeitos envolvendo o banco: além da compra das carteiras do BB com 90% de desconto, o Jornal GGN denunciou a licitação “com cartas marcadas” vencida pelo BTG Pactual para operar o sistema de Zona Azul eletrônica, na cidade de São Paulo (leia abaixo).
O juiz também determinou que o veículo se abstenha de fazer novas publicações que ataquem a imagem do BTG. E estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.
Em sua decisão, o juiz Leonardo Chaves aponta que o conteúdo deve ser removido do site porque “pode causar prejuízo financeiro aos acionistas do banco”.
“Trata-se de uma afronta à Constituição, à liberdade de imprensa e à democracia. Repudiamos veementemente a decisão da Justiça do Rio e mais essa atitude deplorável de um banco que já cumpre, há anos, uma agenda de exploração contra seus trabalhadores. É papel da imprensa denunciar e questionar, com ética e seriedade, operações suspeitas que resultem em prejuízo aos cofres públicos. Os cidadãos brasileiros precisam ser informados. Não existe democracia sem uma imprensa diversificada e livre. Nossa solidariedade aos jornalistas Luis Nassif e Patrícia Faermann”, diz a secretária-geral do Sindicato, Neiva Ribeiro.
A dirigente lembra que o Sindicato, por meio de seu site, também criticou a operação entre BTG e Banco do Brasil, que resultou na compra, por R$ 371 milhões, de uma carteira de crédito que vale R$ 3 bilhões.
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Agenda de exploração
Jornadas que chegam a 16 horas, com trabalho aos sábados e sem o devido pagamento de horas extras são práticas do banco BTG Pactual que o Sindicato denuncia e combate há anos. Desde dezembro de 2016, a entidade atua para que e empresa respeite a legislação trabalhista e seus empregados, seja pela via negocial, com diversas reuniões com o RH do banco, seja por meio de protestos, como o realizado em agosto de 2017, na frente da suntuosa sede da empresa, na capital paulista.
“Chegamos a ouvir do RH que o banco não pagava horas extras porque já 'remunerava muito bem' seus funcionários. Quer dizer que o banco paga para escravizar, para burlar a lei e a CCT da categoria?", questiona Neiva. “Se os trabalhadores estivessem satisfeitos, não chegariam ao Sindicato as diversas denúncias que recebemos”, acrescenta.
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Bilhete Azul
Segundo o Jornal GGN, a licitação vencida pelo BTG Pactual para operar o sistema de Zona Azul da cidade de São Paulo não levou em conta o que essa operação tinha de mais caro: o banco de dados com informações de 3,5 milhões de usuários. Mais do que operar na venda de bilhetes de estacionamento, era no banco de dados que a empresa estava interessada, e a utilização desse banco de dados não foi considerada no preço da licitação.
“Denunciei esse ponto, com base em estudos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), mostrando que havia sido sonegado à prefeitura o valor correspondente ao uso desse banco de dados. Com base nisso, o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação para tentar anular a licitação”, disse Nassif, em entrevista ao programa Central do Brasil (parceria entre a TVT e o Brasil de Fato).
O jornalista reclamou da decisão da Justiça do Rio junto ao Supremo Tribunal Federal, e anunciou que, enquanto isso, já prepara novas reportagens sobre o BTG Pactual.
