16 anos depois de criado de forma oficial, o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado neste 21 de setembro, ainda nos lembra o desafio colossal que estas pessoas enfrentam diariamente para exercer sua cidadania e viver uma vida plena de direitos e oportunidades.
O dia foi instituído em 1982 pelos movimentos das pessoas com deficiência e oficializado através da Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005, durante o governo do ex-presidente Lula (PT).
A data, que coincide com o Dia da Árvore, e às vésperas do início da primavera, simboliza o nascimento das reivindicações por inclusão e participação das pessoas com deficiência em igualdade de oportunidades com as demais pessoas na sociedade.
Desde 1982, são realizados atos e atividades relacionadas às lutas das pessoas com deficiência, com suas reivindicações, por inclusão social, educacional, por igualdade de oportunidades e respeito as diferenças.
“Tivemos avanços e conquistas nos direitos das pessoas com deficiências nos governos Lula e Dilma, como a ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo facultativo, aprovada pelo Congresso Nacional como Emenda Constitucional. Também foi sancionada a Lei Brasileira de inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) lei nº 13.146/2015, dentre outras grandes conquistas”, ressalta a dirigente sindical Maria Cleide de Queiroz, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Ela lamenta, entretanto, que com o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esses direitos conquistados com muita luta, estão sendo atacados, imponto retrocessos em políticas públicas importantes para esta população.
“Um desgoverno, cujo ministro da Educação afirma que criança com deficiência atrapalha os demais na escola regular. O que atrapalha e envergonha o país é o próprio Governo e seu Ministro, com sua postura preconceituosa e com políticas de exclusão, com posturas e falas que não deveriam jamais ser de representantes de nosso país”, reforça a dirigente, que também é coordenadora do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT.
Pesquisa
O Sindicato dos Bancários de São Paulo realizou uma pesquisa online sobre as condições de trabalho os trabalhadores bancários com deficiência durante a pandemia de Covid-19. Cerca de 33% dos respondentes afirmou estar trabalhando presencialmente mesmo durante a pandemia e pouco mais de 28% dos respondentes afirmou já ter se contaminado com o novo coronavírus.
Confira o resultado completo da pesquisa aqui.
Live
Na véspera do Dia Nacional da Luta as Pessoas com Deficiência, uma live debaterá o tema nas redes sociais da CUT nacional, a partir das 20h. Participam do debate a secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), o produtor audiovisual e sindicalista Franco Groya e o procurador federal, atleta e dirigente paraesportivo Luiz Portinho. A moderação será da dirigente sindical Maria Cleide de Queiroz.
Tuitaço
Para marcar o dia, as entidades sindicais e movimentos sociais de todo país promovem um tuitaço neste dia 21/09, a partir das 10h, usando a hashtag #PessoaComDeficienciaNãoAtrapalha. Participe e ajuda a dar visibilidade a luta das pessoas com deficiência.