A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) demonstra a importância e a força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária, fruto de uma construção histórica do movimento sindical e da negociação coletiva entre bancos públicos e privados.
O movimento sindical bancário apresentou uma defesa consistente, baseada justamente na relevância da nossa CCT, reconhecida pelos magistrados. Na decisão, a Convenção Coletiva foi utilizada como importante parâmetro para a definição das cláusulas econômicas do acordo dos empregados da Caixa.
Foram preservados parâmetros fundamentais conquistados pela categoria, como o reajuste com aumento real e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), tendo como referência as condições previstas na CCT. Inclusive, a PLR considerada na decisão ficou acima daquela apresentada pela Caixa, demonstrando concretamente a força da negociação coletiva e da mesa única que reúne trabalhadores de bancos públicos e privados.
Ao mesmo tempo, é importante destacar que houve retrocesso em relação ao Saúde Caixa. Do ponto de vista econômico, a proposta anterior apresentada nas negociações era mais favorável aos empregados. Além disso, o déficit do plano será dividido entre os trabalhadores, o que representa uma preocupação importante e que continuará sendo acompanhada pelo movimento sindical.
A decisão reforça que a negociação coletiva e o fortalecimento da nossa CCT são o melhor caminho para garantir direitos e avançar nas conquistas da categoria.
Nossa Convenção Coletiva é um instrumento poderoso de proteção dos trabalhadores. Ela é resultado da organização, da unidade e da capacidade de negociação do movimento sindical bancário e precisa ser preservada e fortalecida.
Seguiremos na luta, defendendo os direitos dos empregados e empregadas da Caixa e de toda a categoria bancária, fortalecendo a negociação coletiva e a nossa CCT.
