São Paulo - Integrantes da Frente de Luta pela Moradia (FLM) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram uma série de ocupações em luta por terra e moradia. As mobilizações, apesar de independentes uma da outra, começaram quase simultaneamente e tem no governo Temer o grande inimigo.
O MST começou as ocupações na terça 17 para protestar contra cortes do governo Temer nas políticas da reforma agrária. As ações, segundo matéria da Rede Brasil Atual, fazem parte da Jornada Nacional de Lutas de Outubro, iniciada ainda na segunda 16, para marcar o Dia Mundial da Alimentação Saudável e pela Soberania Alimentar.
Em pelo menos nove estados e no Distrito Federal, manifestantes ocupam sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos ligados a políticas agrárias. Fazendas improdutivas também foram ocupadas, na Bahia, Mato Grosso e Goiás.
O MST diz que os recursos previstos para desapropriações de terra sofreram corte de 86,7%, de R$ 257 milhões em 2017, para apenas R$ 34 milhões no ano que vem. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi praticamente extinto, segundo a proposta de Orçamento, já que os recursos foram reduzidos de R$ 318,627 milhões, no ano passado, para R$ 750 mil neste ano. Os cortes na assistência técnica aos assentados também alcançam 85% e, nos projetos para a promoção da educação no campo, a redução chega a 86,1%.
Para a dirigente do MST no Rio Grande do Sul Silvia Reis Marques, a proposta do governo Temer, se aprovada, trará impactos irreparáveis para o campo e a cidade. "Ocorrerá a devastação das famílias camponesas e a exclusão de um processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isto vai refletir no conjunto da sociedade brasileira, porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados."
Em São Paulo, cerca de 400 famílias de trabalhadores rurais estão na sede do Incra, em Santa Cecília, região central da cidade. Outras 300 ocupam a sede do instituto em Belo Horizonte. Em Brasília, segundo o MST, são aproximadamente mil manifestantes no Ministério do Planejamento, para também denunciar insatisfação com as mudanças previstas para as aposentadorias, com a proposta de reforma da Previdência do governo.
Ainda durante a madrugada, integrantes dos sem-terra ocuparam sedes do Incra em João Pessoa e Porto Alegre. na segunda 16 foi vez de Pernambuco, Alagoas e Bahia terem os seus institutos ocupados. “De 16 a 20 de outubro estamos em jornada unitária dos movimentos do campo que tem como objetivo pressionar o governo federal para restabelecer com prioridade o orçamento da política agrária”, afirma Atiliana Brunetto, da coordenação do MST.
Moradia - Uma dia antes, na madrugada de segunda-feira 16, cerca de 620 famílias sem-teto participaram das ocupações de oito imóveis, em São Paulo, como parte da da Jornada em Defesa do Direito à Moradia organizada pela FLM. Apenas um prédio, no centro, onde funcionava a antiga Casa da Moeda, permanece ocupado. As famílias que ocupavam os outros sete edifícios foram retiradas à força pela Polícia Militar.
A coordenadora do movimento Moradia na Luta por Justiça – que participa da frente –, Ivaneti Araújo, diz que são cerca de 40 pessoas que chegam todos os dias às ocupações em busca de moradia. São famílias que não conseguiram mais arcar com os aluguéis e foram despejadas.
"Essa não foi a primeira luta, nem vai ser a última, porque infelizmente tem muito prédio vazio sem função e muita família precisando de moradia", diz Ivaneti, em entrevista para o Seu Jornal, da TVT. Um do imóveis ocupados foi o antigo Hotel Aquarius, abandonado há 17 anos.
Ela afirma que os cortes realizados pelo governo "antidemocrático" de Michel Temer em programas como o Minha Casa Minha Vida vêm acabando com o sonho dessas famílias, que aguardam na "fila" de programas habitacionais. "É bom deixar claro que o direito não tem fila", ressaltou.
Sobre a violência policial ocorrida nas desocupações, a coordenadora do movimento diz que as forças da PM invadiram os edifícios e bateram até em crianças, mulheres grávidas e idosos. "Fizeram uma estratégia grosseira, tirando as mães, separando as mulheres dos maridos, deixando os maridos todos num canto, e batendo muito", relata Ivaneti. Ela conta que foi detida e ameaçada pelo delegado, que a ofendia e xingava, tentando criminalizar o movimento. "Falou que iria me ferrar de todos os jeitos, que eu não iria sair nem com fiança."