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Chapéu
Patrimônio público

“Tem que privatizar tudo”

Linha fina
Por que defendemos o fortalecimento das empresas públicas em setores estratégicos da economia como petróleo e gás, energia e finanças
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Os que defendem as privatizações argumentam que as empresas estatais são focos de ineficiência e corrupção, e que sua venda resolverá o problema do déficit nas contas públicas. Mas a realidade é que as estatais, quando bem administradas, desempenham função essencial no desenvolvimento social e na soberania nacional.

As estatais viabilizam grandes investimentos de longo prazo que não interessam ao capital privado, por não oferecerem retorno financeiro considerado satisfatório por empresas que visam exclusivamente o lucro. Também oferecem serviços vitais para a existência e o bem estar da população e para a soberania nacional.

Dentre eles estão bancos; captação, tratamento e distribuição de água (mais de 800 companhias privatizadas de saneamento básico em cidades de todo o mundo estão sendo reestatizadas); produção de combustíveis e energia elétrica.

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Além disso, as estatais asseguram um nível de concorrência adequada (oferta e preço) em mercados concentrados. Um exemplo é o setor bancário brasileiro, operado por apenas cinco grandes bancos, dentre os quais, um é 100% público (Caixa) e outro de economia mista (Banco do Brasil).

As empresas públicas também investem em ciência, tecnologia e inovação; e atuam como instrumento de políticas anticíclicas – novamente aqui temos o caso da Caixa Econômica Federal e do BNDES, que atuaram fortemente durante a crise do sistema financeiro internacional surgida em 2007, concedendo crédito acessível à população e ao setor produtivo com o objetivo de fomentar a economia.

Noruega e sua estatal de óleo e gás, e o entreguismo do golpe e seus apoiadores

Bens escassos e que são essenciais para o conjunto da estrutura produtiva, em especial petróleo, gás e derivados, são estratégicos para o desenvolvimento econômico e social. Os poucos países que detêm grandes reservas e competência para explorá-las procuram protegê-las e utilizá-las da melhor maneira possível.

Um exemplo disso é a Noruega. Diversos estudos indicam que a geração nascida após 1979 – conhecida como Millenials ou Geração Y – será a primeira da história a acumular patrimônio menor que a anterior. Mas os millennials da Noruega estão contrariando essa tendência.

O enorme setor de petróleo e gás estatal da Noruega explica esse fenômeno. A forma encontrada pelo país para gerir o dinheiro do petróleo foi a criação de um fundo soberano, atualmente o maior do mundo. O fundo cresce por meio do investimento em mais de 9 mil empresas ao redor do mundo. Atualmente, vale cerca de US$ 1 trilhão (R$ 4 trilhões).

Nos leilões promovidos pelo governo Temer para entrega do petróleo nacional, a empresa pública norueguesa Equinor (ex-Statoil) adquiriu grandes reservas localizadas nas bacias de Santos e de Campos. Ou seja, o nosso petróleo passará a ajudar no desenvolvimento social e econômico dos jovens... da Noruega.

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