Em 2018, o 1% mais rico - somente 2,1 milhões de pessoas - tinha renda média de R$ 16.297 por pessoa. Isso significa que essa pequena parcela ganhava quase 40 vezes mais que a metade mais pobre da população. Estes são quase 104 milhões de brasileiros que viviam com apenas R$ 413 mensais, considerando todas as fontes de renda.
Com esses números, a desigualdade de renda no país alcançou nível recorde em 2018, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Índice de Gini da renda domiciliar per capita – medida de desigualdade de renda numa escala de 0 a 1, em que quanto mais perto de 1 maior é a desigualdade - subiu de 0,538 em 2017 para 0,545 em 2018, patamar auge na pesquisa.
Sistema tributário injusto
Contribui para essa desigualdade a carga tributária do país, que, proporcionalmente, cobra mais impostos dos mais pobres do que dos mais ricos. No Brasil, a maior alíquota de imposto de renda é de 27,5% e incide tanto para quem ganha R$ 5 mil quanto para quem recebe R$ 500 mil.
Um brasileiro com renda anual de US$ 250 mil (R$ 1,03 milhão) paga US$ 68,6 mil (R$ 288,6 mil) em tributos (o que correspondente a uma alíquota de 27,5%). Nos países mais industrializados do mundo (Estados Unidos, Japão, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha e Itália), a taxa média é de 40,6% para a mesma faixa de renda, segundo levantamento feito pela entidade UHY International, que congrega empresas de auditoria e similares em 95 países. Ou seja, no Brasil, as pessoas de renda elevada pagam 32% menos impostos que a média observada nos países do chamado G7.
Além da questão do imposto sobre a renda, o Brasil possui outras distorções que livram os mais ricos de pagar, proporcionalmente, mais impostos.
Juros de capital próprio e lucros e dividendos pagos a acionistas e sócios de empresas são isentos de qualquer tipo de imposto.
Desrespeitando o artigo 153 da Constituição Federal, o Brasil não possui um imposto sobre grandes fortunas, enquanto países como França e até mesmo os vizinhos Uruguai e Argentina cobram. O que existe no Brasil é um imposto estadual sobre herança, que não pode exceder 8%. Já no Japão ou no Reino Unido, as alíquotas chegam a cobrar, respectivamente, 55% e 36%.
Além disso, grande parte dos impostos e contribuições são arrecadados por meio do consumo de produtos, serviços e alimentos, como por exemplo ICMS ,PIS, IPI e Cofins. Esses impostos não são proporcionais. Ou seja, são cobrados de todos, de forma igual, ricos ou pobres.
Como exemplo, o imposto sobre um pacote de feijão é o mesmo para quem ganha um salário mínimo ou para quem ganha R$ 50 mil.
No Brasil, 44% do total da carga tributária incide sobre consumo. Índice muito maior do que em países desenvolvidos como Estados Unidos (18%), Canadá (24%), França (25%) e Reino Unido (30%).
Além disso, cerca de R$ 500 bilhões são sonegados todos os anos, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda.
Sindicato luta por reforma tributária
A tributação justa é uma das principais bandeiras do Sindicato que, em 2015, realizou seminário e publicou cartilha sobre o tema.
“Dentro de algum tempo o Congresso Nacional vai começar a discutir a reforma do sistema tributário idealizada pela equipe econômica do governo Bolsonaro que, segundo especialistas, irá apenas unificar e simplificar impostos, mas não irá mudar essa distorção que contribui para que o Brasil seja um dos países mais desiguais do mundo", afirma Marta Soares, diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
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“É fundamental que os trabalhadores se mantenham informados e cobrem seus parlamentares sobre o tema, exigindo nessa pauta uma atuação que resulte na criação de impostos sobre a renda e o patrimônio dos mais ricos, exatamente como ocorre nos países mais desenvolvidos do mundo”, acrescenta a dirigente.
