São Paulo - Abusos, estupros, surras, assassinatos. A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. Os “ponteiros” do Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha, não param fazendo ecoar em números uma realidade feia, covarde, e muitas vezes escondida sob o manto da normalidade.
No extremo dessa situação estão as 13 mortas diariamente, vítimas de feminicídio, o assassinato em função de ser mulher. Cerca de 30% vitimadas por parceiro ou ex. Os dados são do Mapa da Violência 2015 (última versão) e apontam crescimento de 21% em relação à década passada.
A violência sexual também não para de crescer. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança informam que no Brasil aconteceu um estupro a cada 11 minutos em 2015. Diante da subnotificação – vergonha ou medo de apresentar queixa – há estimativas de que esses sejam somente 10% do total dos casos que realmente acontecem. Se isso estiver correto, o Brasil pode ter a vergonhosa taxa de meio milhão de mulheres estupradas por ano. E ainda tem o assédio sexual no trabalho, no transporte público.
Em quem confiar num quadro em que homens próximos às vítimas são os principais responsáveis por tamanha violência?
“Em mudar a consciência da sociedade: uma vida livre de violência para mulheres é dever de todos”, responde a secretária-geral do Sindicato, Neiva Ribeiro, lembrando que 25 de novembro é Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. “Estamos juntos nessa luta! Precisamos mudar esses indicadores, por isso mulheres do mundo todo se levantam no combate à violência contra a mulher nos 16 dias de ativismo. Se cresce a violência e a discriminação de gênero, aumenta também a resposta de todos que lutam por essa causa. Não arredaremos pé da luta e faremos, cada vez mais, o debate sobre o combate à violência contra a mulher ganhar espaço.”
As ruas de 24 cidades foram tomadas, na segunda-feira 13, para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, apelidada por elas de Cavalo de Troia. Aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados no dia 8 – com 18 votos de parlamentares homens a favor e um contra, da deputada Erica Kokay (PT-DF) –, a proposta previa, a princípio, ampliar a licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Só que o projeto foi modificado pelo relator Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), passando a definir que a vida começa na concepção e proibindo o aborto até em caso de estupro.
“É um retrocesso que não podemos permitir”, afirma a secretária-geral do Sindicato, Neiva Ribeiro. “Não é possível a lei obrigar uma mulher a ter um filho fruto de violência sexual. A mulher deve ter o direito de decidir.”
Ataques – A mídia comercial colabora para o tratamento da mulher como objeto sob responsabilidade de um homem com direitos sobre sua vida, suas decisões.
Aos 73 anos de idade, Eleonora Menicucci – ex-ministra de Políticas para Mulheres do governo Dilma Rousseff e com um histórico de luta contra a ditadura militar – foi obrigada a ir até um tribunal para responder a ação movida pelo ator Alexandre Frota. Inocentada em segunda instância, a ex-ministra respondia por críticas feitas a Frota que, em programa de televisão, relatou ter feito sexo com uma mãe de santo desacordada. Para a ex-ministra, a declaração configurava não só a confissão de um estupro, como também a apologia ao crime.
A luta de afirmação do papel da mulher na sociedade é diária. E no pós-golpe tornou-se quase insana. A vigilância tem de ser total. A exemplo da legislação sobre o estupro, seguem outros retrocessos patrocinados pelo governo Temer e seus apoiadores.
A lei que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres por questão de gênero é recente, de março de 2015, mas já corre riscos. A pena de 12 anos a 30 anos de prisão ainda não foi suficiente para reduzir os casos que todos os dias mancham as páginas de jornais e anulam famílias inteiras.
A lei do feminicídio está em análise pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Legislação Participativa do Senado Federal. A proposta de alteração recebeu mais de 26 mil assinaturas de apoio em um pouco mais de três meses. Bastam 20 mil para que uma ideia se torne uma sugestão legislativa e seja debatida pelos senadores.
“Isso é uma demonstração dos graves problemas de comunicação que temos no país”, critica Neiva. “Estão deturpando bandeiras de igualdade, respeito, gênero, não violência, calcados no machismo, no racismo que é visceral no país”, afirma a dirigente, lembrando os episódios de ataque à pensadora americana Judith Butler. “Ela veio ao Brasil para o lançamento de um livro sobre Israel e a questão palestina e foi vergonhosamente atacada por extremistas conservadores por ser defensora do respeito à identidade de gênero.”
Estar nas ruas, denunciar é a saída!
– 94% da população acredita que uma mulher ser ‘encoxada’ ou ter o corpo tocado sem a sua autorização é uma forma de violência sexual (dados do Instituto Locomotiva/agosto 2017)
– 2% dos homens admitem espontaneamente ter cometido violência sexual contra uma mulher, mas diante de uma lista de situações, 18% reconhecem terem sido violentos. Quase um quinto dos 100 milhões de homens brasileiros
– 96% da população acredita que é preciso ensinar os homens a respeitar as mulheres e não as mulheres a terem medo e 90% concordam que quem presencia ou fica sabendo de um estupro e fica calado também é culpado
– 54% conhecem uma mulher que já foi agredida pelo parceiro, em todas as classes econômicas
– 85% acredita que mulheres que denunciam seus parceiros correm mais riscos de sofrer assassinato
– vergonha e medo de ser assassinada são percebidas como as principais razões para a mulher não se separar do agressor
– metade da população considera que a forma como a Justiça pune não reduz a violência contra a mulher pesquisa
(dados da pesquisa Percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil, de 2013 e 2016, retirados do http://emais.estadao.com.br/blogs/nana-soares/em-numeros-a-violencia-contra-a-mulher-brasileira/).
