ATUALIZAÇÃO URGENTE: Sindicato conquista suspensão da MP 905. A aplicação da medida provisória pelos bancos está suspensa até a próxima negociação, dia 26.
O site do Senado está com consulta pública aberta sobre a MP 905, assinada por Bolsonaro na segunda-feira 11, que ataca diretamente a categoria bancária ao acabar com a jornada de seis horas, permitir trabalho aos sábados e domingos, além de autorizar que empresas estabeleçam unilateralmente as regras de pagamento da PLR.
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O que o Sindicato vai fazer
“Essa medida provisória é mais um atentado aos trabalhadores brasileiros. E uma afronta em especial aos bancários e bancárias. O governo Bolsonaro mais uma vez mostra que está do lado dos banqueiros e dos empresários mais gananciosos desse país. Através dessa MP, ataca os bolsos e a jornada dos bancários e de outras categorias. Ao mesmo tempo em que, por meio do pacote de Guedes (chamado de plano ‘mais Brasil’), anunciado uma semana antes, corta recursos do Estado para pagar juros da dívida pública, dando assim mais dinheiro aos banqueiros”, critica a presidenta do Sindicato, Ivone Silva.
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Ivone informa que nesta quinta-feira 14, o Comando Nacional dos Bancários reúne-se com a Fenaban (federação dos bancos), no Rio de Janeiro, e que os trabalhadores irão colocar a MP 905 em pauta e irão cobrar dos bancos que cumpram o que está clausulado na Convenção Coletiva da categoria, como a jornada, a PLR e o descanso aos finais de semana. “Vamos cobrar coerência da Fenaban e respeito à mesa de negociação e à nossa CCT, que tem validade nacional”, diz Ivone, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional.
A dirigente informa ainda que o Sindicato vai pressionar deputados e senadores para que votem contra a MP 905, no Congresso. Alguns artigos da MP já estão valendo desde a data em que foi editada, ou seja, desde segunda-feira 11, mas como é uma medida provisória, ela perde a validade caso não seja aprovada pelo Poder Legislativo em um prazo de 120 dias.
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O Sindicato também vai analisar o que pode fazer juridicamente contra a MP, que em alguns aspectos é inconstitucional. “Vários juízes e procuradores do Trabalho, e algumas entidades como a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho [ANPT], já se manifestaram contra a MP. O Sindicato também vai procurar tomar providências em termos jurídicos.”
O que você pode fazer?
Bancárias e bancários devem pressionar deputados e senadores para que votem contra a MP 905. “É preciso que os trabalhadores mandem mensagens através de e-mails ou por quaisquer outros meios, dizendo aos parlamentares que são contra essa medida. Também é fundamental que a categoria esteja unida, atenta e mobilizada para defender seus direitos. O Sindicato estará lutando em todas as frentes possíveis, e precisamos contar com a participação de todos nessa luta”, convoca Ivone Silva.
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