Esta quinta-feira, 25 de novembro, é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data faz parte da jornada de lutas que começou no dia 20, os 21 Dias de Ativismo. É a versão brasileira de uma atividade mundial realizada todos os anos.
Para marcar a data, foi realizado um evento organizado pela Rede UNI Mulheres Brasil para debater a ratificação da convenção 190 (leia mais abaixo) da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A importância de o Brasil ratificar essa convenção foi o tema central do encontro, realizado em São Paulo, no Sindicato dos Trabalhadores em empresas de Prestação de Serviço de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana (Siemaco).
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região participou do evento e integra os 21 Dias de Ativismo.
Tamara Siqueira, dirigente sindical pela Caixa Econômica Federal e integrante do coletivo de Gênero do Sindicato, ressalta a importância de entidades como o sindicato protagonizarem o combate à violência contra as mulheres nas suas atividades.
“O movimento sindical bancário sempre pauta essa discussão nas negociações com os bancos, que se comprometeram a implantar canais de atendimento às mulheres vítimas de violência, e a instruir gestores para reconhecerem e encararem este drama social de forma séria.”
Tamara Siqueira, membro do coletivo de gênero do Sindicato e dirigente sindical pela Caixa
A dirigente ressalta que a categoria bancária conquistou, na Campanha Nacional dos Bancários 2020, a inclusão das cláusulas 48 a 54 na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), de prevenção à violência contra a mulher.
Entre as medidas conquistadas estão: comunicado interno, a ser enviado pelos bancos aos trabalhadores, sobre prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher; canal de apoio à bancária vítima de violência; e outras medidas de apoio como, por exemplo, a realocação da bancária vítima de violência em outro local de trabalho, garantindo o sigilo do mesmo, e linha de crédito ou financiamento especial para estas mulheres.
Basta! Não irão nos calar
O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região também mantém o serviço “Basta! Não irão nos calar”, de atendimento jurídico especializado a mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero.
O agendamento, que está sendo realizado via Central de Atendimento, por chat ou pelo telefone 3188-5200, agora também poderá ser feito via Whatsapp por meio do número 11 97325-7975 (Clique aqui para falar diretamente via WhatsApp).
Desde a sua criação pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, em dezembro de 2019, o projeto Basta! Não irão nos calar! já ofereceu atendimento jurídico especializado e gratuito a mais de 200 mulheres vítima de violência doméstica e de gênero.
“O Sindicato encampou com seriedade o combate à violência contra a mulher, desde a orientação para a procura dos canais e serviços públicos, até sobre questões como a guarda de filhos”, pontua Tamara.
Convenção 190 da OIT
A Convenção 190 reconheceu que a violência e o assédio no mundo do trabalho levam à violação ou abuso dos direitos humanos e são ameaça à igualdade de oportunidades e, por isso, são incompatíveis com o trabalho decente.
Define, ainda, violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameaças que visem e resultem em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos para os trabalhadores atingidos por essas graves práticas, registrando que os Estados-membros têm a responsabilidade de promover um ambiente geral de tolerância zero contra atitudes patronais prejudiciais aos trabalhadores.
“A convenção ainda não foi ratificada pelo Brasil e há toda uma luta dos movimentos sindical e social para que isso aconteça.”
Tamara Siqueira, membro do coletivo de gênero do Sindicato e dirigente sindical pela Caixa
