O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio do Ministério das Relações Exteriores, comunicou nesta terça-feira 8 que o Brasil se excluirá do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, da Organização das Nações Unidas (ONU). O Itamaraty enviou telegrama aos diplomatas brasileiros em que solicita que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o diretor-geral da Organização Internacional de Migração, António Vitorino, sejam comunicados da decisão e também de que o país não deverá participar de qualquer atividade relacionada com o pacto ou sua implementação. As informações são da Rede Brasil Atual.
O próprio presidente confirmou a revogação da adesão do país ao documento, por meio do Twitter, na madrugada de hoje. "O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes", disse o presidente. "Não ao pacto migratório."
Pacto Migratório: pic.twitter.com/PPI5j6S698
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 9 de janeiro de 2019
Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão afirmando que os migrantes que entrarem no país a partir de agora deverão se enquadrar ao pensamento de extrema-direita de seu governo. "Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros."
Estados Unidos
O Pacto Global para Migração, que tem sido alvo recorrente da equipe governamental, começou a ser discutido em 2017 e estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes.
Os países signatários, entre eles o Brasil, se comprometeram a dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, a colaborar para que a garantia de direitos humanos não seja atrelada a nacionalidades, e a adotar restrições à imigração somente como último recurso.
O acordo global foi celebrado em 10 de dezembro. Nove dias depois, a Assembleia Geral da ONU se posicionaria favoravelmente aos seus termos por ampla maioria: 152 foram favoráveis ao endosso da instância, 24 não se posicionaram, 12 se abstiveram e cinco foram contrários.
O último bloco foi formado por Estados Unidos, Hungria, Israel, República Tcheca e Polônia, todos países governados por conservadores. Antes mesmo da posse, Ernesto Araújo, agora chanceler, afirmou que o Brasil deixaria o Pacto sob o novo governo.
Já empossado, Bolsonaro prometeu ao secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, que mudaria o posicionamento do país em relação ao tema. O enfraquecimento simbólico do Pacto interessa ao governo de Donald Trump, que tem como uma das propostas a construção de um muro na fronteira com o México.
Estima-se que 258 milhões de pessoas vivam atualmente em um país diferente do seu país de nascimento – aumento de 49% desde 2000 –, de acordo com números divulgados pelas Nações Unidas no mês passado.
