São Paulo – O corte no orçamento promovido pelo governo Temer desde que assumiu a Presidência, após o golpe, prejudicou de forma particular as mulheres. As verbas que eram destinadas às políticas públicas de combate à violência tiveram um corte de 62%.
De R$ 42,9 milhões previstos para o setor, em 2016, o orçamento caiu para R$ 16,6 milhões em 2017, segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal. Também houve redução de 54% do orçamento para políticas de incentivo à autonomia das mulheres, diminuindo de R$ 11,5 milhões para R$ 5,3 milhões.
Dentro desse enxugamento, pastas importantes como a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres foram extintas, e projetos de destaque como o Ligue 180 – canal de denúncias para as vítimas de violência doméstica e o programa “Mulher, Viver sem Violência”, por exemplo, foram afetados.
Segundo informação divulgada no Portal Vermelho, entre 2014 e 2017, 164 serviços especializados, como abrigos, centros de atendimento, delegacias e varas foram fechados em todo o país.
A redução de verbas causa ainda mais preocupação quando se leva em conta dados que apontam aumento da violência contra a mulher.
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O Instituto Patrícia Galvão replicou recentemente uma pesquisa, realizada pelo DataSenado em 2017, que mostra que 29% das mulheres de um total de 1.116 participantes declararam ter sofrido violência doméstica; 71% das entrevistadas disseram conhecer alguma mulher que já sofreu violência doméstica ou familiar praticada por um homem; e para 69%, o Brasil é um país extremamente machista. No grupo ouvido, 65% das mulheres são pretas e revelaram ter sofrido violência física, e 27% delas disseram já ter sofrido violência sexual no âmbito doméstico e familiar.
“O sucateamento das poucas delegacias existentes e a falta de compromisso com a entrega de mais unidades da Casa da Mulher Brasileira estão dificultando cada vez mais o combate e a erradicação da violência contra a mulher”, diz Adriana Magalhães, bancária e integrante do Coletivo de Gênero do Sindicato. Ela lembra ainda de outros retrocessos provocados pelo governo golpista, como a falta de incentivo no empoderamento feminino e na paridade das mulheres.
Faltam políticas públicas também em São Paulo
O número de estupros registrados no estado de São Paulo teve uma alta de quase 26% em fevereiro, comparado com o mesmo período do ano passado, saltando de 790 para quase 1 mil boletins registrados, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP). O crescimento é maior no interior do Estado com 31%. Já na capital, aumentou em 20%.
E isso pode ser um reflexo também do sucateamento dos serviços oferecidos às mulheres no estado. Na capital, segundo a dirigente, a gestão Doria desmontou a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, responsável por vários projetos, entre eles uma unidade da Casa da Mulher Brasileira que foi iniciada e entregue pela gestão de Fernando Haddad, mas que nunca foi colocada em funcionamento pela gestão Doria.
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Além disso, João Doria fechou o único hospital referência em aborto seguro existente na capital paulista.
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“Esses assuntos devem estar em evidência sempre e não somente neste mês de março. Por isso, nós do movimento de mulheres e sindicalistas estamos engajadas na Jornada de Luta das Mulheres para defender a democracia, os nossos direitos que estão sendo retirados, além de lutar para que se mantenha e amplie as politicas públicas para as mulheres”, destaca Adriana.
