São Paulo – “No início do relacionamento, ele era um príncipe. Mas, com o tempo, começaram aparecer as primeiras cenas de ciúmes e agressões. Eu sofria calada essa violência física e psicológica. Fui afastada dos amigos e da família e, por isso, ninguém sabia o que eu estava passando. Minha relação com ele virou um círculo vicioso. Se ele estivesse mal, me agredia. Se acordava bem, me pedia desculpas e dizia me amar. E assim fui levando essa situação por anos.”
Esse é o relato de uma bancária que não será identificada. No mês da mulher, ela resolveu contar sobre a violência doméstica que sofreu. Hoje, já separada do marido agressor, busca superar a triste realidade e levar a vida pessoal e profissional adiante.
“Eu comecei a apanhar sem motivos, por eu gostar de um gênero musical diferente do dele, por usar um batom da cor que ele não gostava e até por cumprimentar as pessoas na rua”, relata. “Quando fui contratada pelo banco, comecei a ganhar mais que ele e isso virou mais um motivo para ele me bater. Como estava há pouco tempo no trabalho, eu não contava para ninguém por vergonha e por medo de perder o emprego. Então, ficava arrumando desculpas para disfarçar a marca da sola do sapato no meu rosto, o meu braço fraturado e até mesmo o meu pé quebrado.”
O caso dessa bancária é mais um da triste estatística da violência contra as mulheres. Segundo o site Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha, a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência física. A cada 2,6 segundos sofre uma agressão verbal e a cada 22,5 segundos, uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.
“Essa é uma triste realidade no nosso país. As mulheres são muito vulneráveis às violências por não haver políticas públicas e medidas protetivas eficazes que resolvam essa situação. Precisamos estar unidas e cobrar para que de fato as leis sejam cumpridas”, diz Silmara da Silva, dirigente sindical e representante do coletivo de gênero do Sindicato.
A dirigente destaca que mesmo com a Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em 2015, as mulheres continuam sendo mortas pelo simples fato de serem mulheres. Cita, ainda, dados alarmantes do Mapa da Violência de 2015: 13 vítimas do feminicídio e 30% delas pelo próprio parceiro. O assassinato de mulheres negras aumentou 54% enquanto o de brancas diminuiu 9,8%.
“Temos de romper o silêncio. Por isso, o Coletivo de Gênero do Sindicato faz debates e levanta assuntos relacionados a esse tema para evitar que a violência contra a mulher se propague cada vez mais. As mulheres precisam ser encorajadas a denunciar o agressor antes que se torne um crime ainda mais grave”, finaliza a dirigente.
No caso da bancária, vários boletins de ocorrência foram registrados, mas, segundo ela, o medo falava mais alto pelo fato de ter de conviver na mesma casa que o agressor.
Preciso ser forte
Em São Paulo, desde novembro de 2016 está pronta a Casa da Mulher Brasileira – um local financiado pelo governo Dilma para concentrar todos os serviços de atendimento à mulher vítima de violência em um só espaço. O imóvel, porém, segue fechado pela gestão do prefeito João Doria (PSDB). O caso foi noticiado pela Rede Brasil Atual.
“Se ela tivesse encontrado amparo total, talvez não precisasse ter convivido por muitos anos com o agressor. Foi por intermédio do Sindicato que ela procurou orientação no setor Jurídico de forma a não abrir mão dos seus direitos legais”, conta a dirigente.
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“Hoje eu engordei, não tenho mais vaidade por conta das coisas que ele me falava”, conta a trabalhadora. “Mas preciso ser forte e aos poucos tentar esquecer essas marcas internas e profundas deixadas por ele na minha vida. Preciso estar bem para criar meu filho e ensinar a ele que as mulheres precisam ser amadas e respeitadas.”
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Casos na Justiça
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma em cada cem mulheres brasileiras já abriu uma ação judicial por violência doméstica. O levantamento, divulgado e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em relação a 2016, o número apresentado foi 16% maior. A reportagem é do Brasil de Fato.
Apenas 5% dos processos de agressão doméstica em tramitação tiveram algum tipo de andamento no ano passado. Em relação ao feminicídio, crime considerado hediondo desde 2015, foram 2.795 ações pedindo a condenação de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma proporção de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, haviam sido registrados 2.904 casos novos de feminicídio.
Atualmente, há 125 varas e juizados especiais em todos os estados e no Distrito Federal que cuidam exclusivamente de processos relativos à violência doméstica. No ano anterior, eram 111 varas. Em primeiro lugar na lista está o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), com 16 varas, seguido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que possui 13.
