Relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM) revela que a gestão do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), deixa quase 70% das escolas municipais sem papel higiênico nos banheiros dos estudantes. Somente uma em cada cinco unidades escolares tem papel toalha e sabonete líquido disponível nos banheiros de uso dos alunos, e em 54,4% das escolas não foram encontrados assentos nos vasos sanitários. A situação dos banheiros é alvo de reclamação de 57% dos estudantes. No entanto, todas as escolas mantêm banheiros de uso exclusivo dos funcionários, que contam com todos os itens que faltam aos alunos.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
O problema é mais grave nas unidades das Diretorias Regionais de Ensino do Campo Limpo, da Capela do Socorro, Guaianases, Ipiranga, Penha, Pirituba e São Mateus, onde nenhuma das escolas visitadas tinha papel toalha ou sabonete disponível para os alunos nos banheiros, além da falta de papel higiênico. Os itens são de reposição diária, segundo o edital de licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de higiene e limpeza nas escolas, conforme o Pregão Eletrônico 25/2014, da Secretaria Municipal da Educação.
Outro problema grave que afeta as escolas municipais é a falha no acesso à internet. Cerca de 70% dos professores e diretores de escolas da capital paulista indicaram dificuldades no acesso à rede como um dos principais problemas nas escolas municipais. O problema atinge todas as diretorias de ensino, mas é mais grave em 10 delas: Butantã, Campo Limpo, Freguesia/Brasilândia, Guaianases, Ipiranga, Jaçanã/Tremembé, Pirituba, Santo Amaro, São Mateus e São Miguel. Segundo relatório de fiscalização do TCM, desde a gestão do antecessor de Covas, o atual governador, João Doria (PSDB), o vencimento do contrato de manutenção de internet nas escolas, encerrado em dezembro de 2016, foi ignorado.
O vereador e presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, Claudio Fonseca (PPS), ressaltou que os problemas encontrados são conhecidos e revelam a falta de atuação da secretaria na resolução. "O relatório indica medida urgente da Secretaria que obrigue as empresas cumprirem rigorosamente os contratos de serviço de vigilância, merenda, limpeza. A situação dos banheiros de quase a totalidade das escolas da maior rede de ensino do país dá o tamanho do mal cheiro dos contratos com custos a peso de ouro e serviços e não realizados", afirmou.
Parte dos alunos também reclamou que a merenda oferecida pouco corresponde ao que está descrito no cardápio da unidade. O TCM constatou que 16,7% das escolas ofereciam refeições distintas do estabelecido no dia da fiscalização. Aproximadamente 64% dos alunos se alimentam na escola todos os dias. Entre os estudantes, 9% não consomem a merenda oferecida nenhuma vez na semana. Destes, 30% dizem que não o fazem porque o alimento é de baixa qualidade.
Patrimônio
Em 60% das escolas fiscalizadas também foi encontrado um número significativo de carteiras, cadeiras e outros móveis danificados, mas em uso. E as que são descartadas acabam ficando empilhadas em alguma área das unidades, porque o chamado Serviço de Baixa do Patrimônio da Secretaria de Educação é muito lento. Além disso, 13,4% dos estudantes entrevistados reclamaram que as salas de aula não possuem carteiras em número suficiente.
O documento foi concluído em fevereiro e entregue à gestão Covas com uma série de recomendações para melhorar a situação das escolas municipais. A rede pública paulista conta com 561 unidades de Ensino Fundamental 2, com 428,9 mil alunos.
A Secretaria Municipal da Educação contestou o resultado da fiscalização do TCM, em virtude da amostra de escolas utilizada. “A rede municipal conta com 3,5 mil escolas e 1 milhão de estudantes. Já a amostragem analisada representa apenas 1,3% da rede. O contrato citado, encerrado em dezembro de 2016, tratava do suporte e manutenção da rede wi-fi das unidades. Hoje esse serviço é atendido num escopo mais completo que o anterior. Atualmente, a Secretaria conta com cerca de 1.600 pontos de internet em todas as unidades escolares, dos quais as velocidades contratadas variam entre 4, 8 e 16 MB, de acordo com o tipo de unidade e as demandas quais atendem”.
A pasta informou que pretende, no segundo semestre, ampliar a capacidade dos recursos de conectividade e de qualidade do sinal wi-fi das unidades. E que todos os apontamentos serão respondidos ao TCM.
