Nesta sexta-feira, 19 de abril, é celebrado no Brasil o Dia do Índio. A data, instituída por Getúlio Vargas em 1943, faz referência ao Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, no México, entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, que debateu e propôs medidas para proteger os povos indígenas e seus territórios na América.
Hoje, 76 anos depois, os povos indígenas brasileiros ainda lutam pela demarcação dos seus territórios ancestrais e são ameaçados por grileiros, ruralistas, garimpeiros e grandes obras. Nesse contexto, a eleição de Jair Bolsonaro elevou a ameaça contra os indígenas, uma vez que ele é contrário às demarcações de terras e defende a exploração comercial dos territórios.
Os sinais de como o atual presidente da República vê a questão indígena no Brasil já se mostravam claros quando o presidente era deputado. Em 1998, durante pronunciamento na Câmara, Bolsonaro afirmou que “competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”.
Esses sinais se confirmaram e deram razão aos temores dos povos indígenas logo nos primeiros 100 dias de governo. Em seu primeiro dia como presidente, Bolsonaro transferiu a responsabilidade pela demarcação e regulação dos territórios indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina, liderança da bancada ruralista, que tem entre seus doadores de campanha um fazendeiro acusado de ordenar o assassinato de um líder indígena.
Para piorar o quadro, foi nomeado como secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, cargo responsável por demarcações e reforma agrária, o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, que lutou por décadas contra a demarcação de terras indígenas.
Em reunião com parlamentares da Amazônia, realizada no dia 11 de abril, Bolsonaro afirmou que não irá assinar nenhum dos 400 pedidos de demarcações de terras indígenas que estão em análise pelo governo.
“No entender do Cimi, o governo recém-empossado pretende gestar o país a partir de propósitos que visam desqualificar os direitos individuais e coletivos de comunidades e povos tradicionais, atacar lideranças que lutam por direitos, ameaçar e criminalizar defensores e defensoras do meio ambiente, indigenistas, entidades e organizações da sociedade civil, ou seja, todos aqueles que se colocarem contra o projeto de exploração indiscriminada das terras e dos recursos nelas existentes”, declarou em nota pública o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Mineração
Em suas declarações, já como presidente, Bolsonaro defendeu atividades de mineração na Amazônia, inclusive em áreas de preservação. A mineração foi responsável pelos dois maiores crimes ambientais de história do país, o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho.
Durante inauguração do aeroporto de Macapá, em 15 de abril, o presidente manifestou apoio à exploração mineral da Reserva Nacional de Cobres e Associados (RENCA), no Amapá. Bolsonaro definiu a “dificuldade de entrar nesta área” como “indústria da demarcação indígena”.
Acampamento Terra Livre
Entre os dias 24 e 26 de abril, também em alusão às celebrações do Dia do Índio, movimentos indígenas realizarão em Brasília o Acampamento Terra Livre, um protesto em defesa dos direitos e demarcações de terras indígenas que ocorre há 15 anos.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro chamou o ato de “encontrão de índios” e disse que quem iria pagar a conta seria o contribuinte.
A responsável pela organização do evento, a líder indígena Sônia Guajajara, desmentiu a declaração do presidente. "Gente! Bolsonaro fez uma live agora, e continua incitando a sociedade contra os povos indígenas falou `semana que vem terá 10 mil indios aqui em Brasília pago com o recurso de vocês´ ele quer dizer dinheiro público, grande mentira! O Acampamento Terra Livre é custeado por nós!", disse no Twitter.
Além de menosprezar a mobilização indígena e tentar colocar a opinião pública contra o movimento, o governo, através do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que atendeu solicitação do general Augusto Heleno, responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional, autorizou o uso da Força Nacional na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por 33 dias, a partir da quarta-feira 17, abrangendo assim a data em que será realizado o Acampamento Terra Livre.
Diante da autorização do uso da Força Nacional nos dias do Acampamento Terra Livre, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou nota pública esclarecendo que o movimento não é custeado por recursos públicos e reforçando que seguirão resistindo aos ataques que estão sofrendo.
