O sistema de capitalização que o governo Bolsonaro pretende adotar, caso seja aprovado na reforma da Previdência, não deverá ter qualquer contribuição patronal ou encargo trabalhista. Segundo noticiou o jornal Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem discutido em conversas reservadas a proposta de capitalizaçãocom aportes apenas para os trabalhadores. Os empregadores ficariam desobrigados a contribuir.
Esse modelo é idêntico ao implantado no Chile na década de 1980. Apenas trabalhadores contribuem com 10% do seu salário em contas individuais geridas por empresas privadas, chamadas de administradoras de fundos de pensão (AFP).
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O resultado é que, atualmente, 80% dos aposentados daquele país recebem menos de um salário mínimo (US$ 424) de benefício, e quase metade (44%) está abaixo da linha da pobreza, segundo o economista chileno Andras Uthoff.
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Essa situação de miséria dos aposentados levou o Chile a liderar o ranking de suicídios de idosos na América do Sul.
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“Não podemos permitir que o mesmo ocorra no Brasil, um país onde é difícil vermos idosos pedindo esmolas nas ruas, justamente por conta da cobertura da Previdência Social. Algo que poderá mudar para pior se essa reforma da Previdência inaceitável e que beneficia apenas o setor financeiro em detrimento do bem estar da população for aprovada”, afirma Marta Soares, secretária de Comunicação do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
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A Previdência Social atual é custeada por contribuições do governo, empresas e trabalhadores. E as aposentadorias e pensões de quem está fora do mercado de trabalho são financiadas por quem está na ativa.
No sistema de capitalização idealizado pela equipe econômica de Bolosnaro, cada indivíduo responsável por gerir uma poupança individual durante a sua vida laboral para ter um benefício proporcional ao montante poupado. Quem ganha pouco, trabalha sem registro em carteira ou passa boa parte da vida desempregado não conseguirá guardar o suficiente para a aposentadoria.
“Se a Previdência Social for privatizada e transformada em produto financeiro, a maioria da população brasileira ficará sem aposentadoria. O sistema atual precisa ser preservado como direito constitucional e mantido pelas contribuições patronais, das empresas e de toda a sociedade”, reforça Marta Soares.
Enquanto a previdência privada exclui a maioria da população, a pública garante benefícios a todos, o que ajuda a reduzir a pobreza. Sem os benefícios de aposentadoria e assistência social, a taxa de pobreza entre os brasileiros com mais de 65 anos aumentaria dos atuais 10% para quase 70% (veja gráfico abaixo).
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No Brasil, o piso do benefício do INSS pelas regras atuais é equivalente a um salário mínimo: R$ 998. Atualmente, 86% dos idosos têm proteção na velhice. A Previdência Social beneficia diretamente 30 milhões de pessoas e indiretamente outras 60 milhões.
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