Diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus, o governo brasileiro edita medidas provisórias que prejudicam o trabalhador. É o caso da MP 936, de 1º de abril, que autoriza empresas a reduzir jornadas e salários dos trabalhadores, por meio de acordos individuais. Algumas instituições financeiras já se utilizaram da medida, e o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região reforça que, neste momento de crise, a negociação coletiva é o melhor caminho.
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“Somos terminantemente contra qualquer redução de salários. Num momento em que o trabalhador mais precisa, fazer demissões ou cortar sua remuneração é uma crueldade e agrava um problema que é de saúde pública, mas também tem sérias repercussões na economia. Nós já enviamos oficio a mais de 60 bancos e financeiras reivindicando que, antes de adotar qualquer medida mais dura, nos procurem para podermos negociar saídas mais justas e menos prejudiciais aos trabalhadores. A negociação coletiva é sempre o melhor caminho diante de crises como esta”, afirma a secretária-geral do Sindicato, Neiva Ribeiro.
A MP 936 prevê reduções de salários que podem ser de 25%, 50% e 70%. E em alguns dos casos, a mudança pode ser feita por negociação individual, sem a participação do sindicato ao qual o empregado está vinculado.
O Sindicato já enviou ofício às instituições financeiras que adotaram a MP 936 cobrando a prerrogativa da entidade para negociar qualquer medida de redução salarial e/ou jornada, ou que suspendam o contrato de trabalho. “Ressaltamos que a formalização de qualquer acordo individual com qualquer empregado viola a legislação vigente, e que, portanto, estamos assumindo a direção das negociações, as quais necessariamente deverão ocorrer de forma coletiva, da qual já nos colocamos à disposição para a realização das tratativas imediatamente”, diz o documento.
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Neiva destaca que, por meio do processo negocial, o Comando Nacional dos Bancários garantiu que os 5 maiores bancos do sistema financeiro nacional se comprometessem a não demitir no período da pandemia. Isso garantiu a tranquilidade de 90% da categoria bancária em todo o país com relação a sua subsistência, no meio dessa crise de saúde. Além do mais, a renda dos trabalhadores é essencial para recuperar a economia posteriormente, pois são o maior número de consumidores de produtos e serviços. O setor financeiro é o que tem mais condições de buscar alternativas nesta crise e contamos que isso ocorra para que, depois de vencida a pandemia, a crise econômica e financeira seja vencida o mais breve e por todos”, diz a dirigente.
Neiva acrescenta que a melhor saída para a crise não é reduzir salários ou demitir trabalhadores. “Nos países desenvolvidos, o Estado assumiu as contas de água, luz, aluguel, gás e alimentação para vencer a pandemia. Defendemos o mesmo caminho para o Brasil. As centrais hoje [segunda-feira 13] lançaram a campanha de taxação de grandes fortunas, todos devemos abraçar, porque se é preciso cortar, que seja de quem precisa menos. Vamos #TaxarFortunas.”
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A secretária-geral orienta os trabalhadores que forem procurados para fazer acordo individual prevendo redução de salários que procurem imediatamente o Sindicato. “Antes de assinar qualquer acordo, é preciso que o trabalhador nos procure”, reforça.
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