A quarentena decretada em São Paulo para conter a pandemia de coronavírus está registrando crescimento da violência contra a mulher, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público (MP) paulista. “Durante o primeiro mês de pandemia ocorreu um aumento significativo dos procedimentos urgentes e principalmente das prisões em flagrante por violência contra a mulher”, indica a nota técnica do Centro de Apoio Operacional Criminal – Núcleo de Gênero, do MP.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Os dados mostram que durante um ano, entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, houve queda de 10% no número de prisões em flagrante em casos de violência de gênero. Em um mês de isolamento social, as prisões em flagrantes cresceram 51,4% – em um total de 268 em março, contra 177 em fevereiro.
Situação semelhante a dos pedidos urgentes de proteção para a mulher vítima da violência. No período 2019-2020, houve aumento de 23,5% nessas medidas. Neste primeiro mês de isolamento, o aumento foi de 29,2% – foram 1.934 medidas protetivas de urgência em fevereiro, contra 2.500 em março.
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O MP ainda indica que os dados não revelam a realidade da situação da violência contra a mulher no estado e que acredita em subnotificação das ocorrências.
“A cifra oculta, que corresponde aos casos de violência não denunciados, tende a aumentar em razão do isolamento das vítimas e maior vigilância por parte dos parceiros. Se as mulheres tinham receio de comparecer em uma Delegacia de Polícia em tempos normais, ou mesmo acionar a Central 180, em uma situação de isolamento na mesma casa a dificuldade será ainda maior”, afirmam os promotores.
Os promotores ressaltam que estudos indicam que a casa é o lugar mais perigoso para uma mulher e a quarentena intensifica isso. “A maioria dos atos de violência e feminicídios ocorrem justamente em casa. Com a pandemia, além do isolamento e do medo, vieram também o desemprego e as dificuldades econômicas: o Datafolha indica que 69% das pessoas perderão renda na crise e famílias mais pobres serão mais atingidas. Embora esta seja uma crise mundial sem precedentes, fatores como isolamento, dificuldades financeiras, controle da vítima e consumo de álcool já eram apontados nacional e internacionalmente como fatores de risco para mulheres”, aponta o MP.
Basta! Não irão nos calar
Desde setembro do ano passado, o Sindicato dos Bancários de São Paulo realiza o projeto “Basta! Não irão nos calar”, que oferece atendimento jurídico a mulheres vítimas de violência, em parceria com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, auxiliando as vítimas em questões cíveis (divórcio, guarda, pensão, danos moral ou estético, entre outras) e penais (medidas protetivas e demais ações da Lei Maria da Penha).
Por conta da pandemia, este atendimento atualmente é feito via Central de Atendimento do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, que também atende por chat ou no telefone 4949-5998.
Boletim de ocorrência eletrônico
A Polícia Civil do Estado de São Paulo disponibilizou site para que as mulheres vítimas de violência doméstica façam o boletim de ocorrência online por conta das medidas de isolamento. Clique aqui para acessar.
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