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Chapéu
Fora Temer!

PEC das Diretas passa e vai a plenário no Senado

Linha fina
Proposta, aprovada por unanimidade na CCJ, abre espaço para que a população escolha substituto para Temer, caso ele venha a cair até o final do ano. Se for referendada pelo plenário, será encaminhada para a Câmara dos Deputados
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Foto: Paulo Pinto / AGPT

São Paulo - A PEC das eleições diretas (PEC 67/2016) deu mais um passo adiante na quarta-feira 31 ao ser aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê diretas já, se o posto de presidente da República ficar vago nos três primeiros anos do mandato, um a mais do que diz a atual legislação. Temer assumiu como vice em 2014.

O texto, apresentado pelo senador José Reguffe (sem partido-DF), agora segue para a última apreciação no Senado. Se passar, será remetido à Câmara dos Deputados.

“É uma grande vitória, um dia histórico”, exclamou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da proposta. “Contra tudo e contra todos, essa PEC vai andar e vamos conseguir recuperar a nossa democracia”, afirmou.

A aprovação na CCJ contou com os votos de senadores da base governista, como Ana Amélia Lemos (PP-RS), Marta Suplicy (PMDB-SP), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), entre outros. Ao todo, a comissão é composta por 27 titulares e 27 suplentes.

Lindbergh explicou que, para obter consenso, retirou modificações que havia feito anteriormente no texto. Assim, ficou mantido no texto original o princípio da anualidade, ou seja, que as regras eleitorais só podem ser alteradas no mínimo um ano antes da eleição. No relatório anterior, de Lindbergh Farias, as novas regras não teriam de cumprir a anualidade. 

“Quem vota a favor na CCJ, tem de votar a favor no Plenário”, disse o senador petista, em vídeo publicado no Facebook. “Eles vão ter cada vez mais dificuldade de segurar, principalmente se tiver mobilização nas ruas. Agora é fazer o movimento de pressão e pautar a votação no plenário.”

Foto: Pedro França / Agência Senado


Após a aprovação na CCJ, Lindbergh Farias destacou que agora será preciso "fazer o movimento de pressão e pautar a votação no plenário”. 

A votação de uma PEC é feita em dois turnos – o primeiro em cinco sessões de debates e o segundo em três sessões. Para ser aprovada no Senado, são necessários os votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.

Se aprovada, a PEC que permitirá eleições diretas seguirá para a Câmara, onde novamente deverá ser aprovada em dois turnos de votação e por maioria de três quintos dos deputados, representando 308 votos. 

Fora Temer - A situação de Temer na Presidência da República foi agravada após divulgação de áudio do encontro, no Palácio do Jaburu, com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, um dos investigados na Operação Lava Jato. Já são pelo menos 14 pedidos de impeachment protocolados no Congresso, além de forte pressão nas ruas pela renúncia.

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Após o escândalo, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, autorizou abertura de inquérito contra o presidente. Na terça 30, Fachin determinou que Temer seja interrogado pela Polícia Federal na investigação. As perguntas poderão ser encaminhadas por escrito, e o prazo para respostas será de 24 horas.

Além da PEC 67, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 227/2016, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

O povo quer votar - Para nada menos do que 90% da população, uma eventual substituição de Temer tem de ser por eleições diretas. É o que informa levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pequisas e divulgado na quarta 31, pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mostra, também, que 84% do país desaprova Michel Temer. O levantamento, feito com 2.209 pessoas entre 25 e 29 de maio, foi o primeiro após a divulgação do áudio.

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A pesquisa só coloca em números o que as ruas já mostram desde que o áudio de Temer veio à tona, na noite de 17 de maio. Poucas horas depois, na quinta 18, milhares de pessoas em diversas capitais brasileiras foram às ruas cobrar a saída de Temer e Diretas Já. Três dias mais tarde, no domingo 22, nova mobilização nacional.

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O anseio nacional convergiu para a capital federal na quarta 24, com o Ocupa Brasília, quando pelo menos 200 mil pessoas enfrentaram tiros, porrada e bomba, e até o exército, na Esplana dos Ministérios, cobrando a retirada das reformas trabalhista e da Previdência, além da saída de Temer e eleições diretas. No mesmo dia, estudantes entregaram 1 milhão de assinaturas pelas Diretas.

Sem dar arrego, os manifestantes voltaram à carga no domingo 28, lotando Copacabana (foto abaixo). Talvez tenha sido a única vez na história em que 150 mil pessoas foram à praia em um dia de chuva. Na segunda 29, houve um ato no Tuca, teatro da PUC-SP. E a luta não para. Nova mobilização está marcada para domingo 4, em São Paulo.

Foto: Mídia Ninja


O pedido também vem na forma institucional, com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e o Conselho Nacional de Economia exigindo formalmente eleições diretas.