São Paulo - Em sessão temática no plenário do Senado sobre a reforma trabalhista, o secretário-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, destacou que um governo ilegítimo e sem representatividade social, como o de Michel Temer, sempre irá negar diálogos que rebatam pontos de suas propostas.
Por isso, ainda segundo Nobre, a reforma trabalhista tramita no Congresso sem a participação da CUT e de qualquer central sindical que seja contra a brutal retirada de direitos que pretende o governo Temer com a tal reforma.
A falta de interesse no diálogo ficou clara na postura o ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira. Convidado a participar, preferiu deixar a audiência, evitando ser questionado, logo após as falas de abertura alegando um compromisso internacional.
"Eu confesso que estou simplesmente horrorizado com a saída do ministro do Trabalho de uma audiência pública no Senado. Houvesse um governo sério, ele seria demitido hoje" protestou o senador Roberto Requião (PMDB-PR). A líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticou a falta de aviso prévio do ministro a respeito da sua agenda.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que presidia a sessão no momento da saída do ministro, chegou a anunciar que um representante do Ministério do Trabalho assumiria o lugar de Ronaldo Nogueira, mas foi vetado. "Não aceitamos substituto para ele. É um desrespeito com este Senado. Que deixe a cadeira vazia", exigiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Dezessete senadores participaram das discussões, a grande maioria falando contra a proposta da reforma trabalhista. Os dispositivos mais questionados foram a garantia de que acordos coletivos possam se sobrepor à lei em alguns temas; o reconhecimento e a regulamentação do trabalho intermitente e dos contratos por hora; a brecha para que mulheres grávidas trabalhem em locais ou condições insalubres; a possibilidade de redução do intervalo intrajornada; e a possibilidade de divisão do período de férias.
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Raposa e galinheiro - Segundo Sérgio Nobre, o descarte da representação sindical nas negociações de acordos trabalhistas em empresas com mais de 200 empregados é um dos piores pontos: vai deixar a "raposa tomando conta do galinheiro", disse, segundo matéria publicada pela CUT, citando o PLC (Projeto de Lei Complementar) 38/2017.
O secretário-geral da CUT chamou a atenção também para o aprofundamento da crise econômica que a reforma trará. “Qual trabalhador com contrato em tempo parcial, intermitente ou terceirizado pode ter a tranquilidade de comprar uma geladeira, um automóvel em 30 prestações? Qual vai ter a tranquilidade de entrar em um financiamento da casa própria? Não vai fazer. É uma reforma recessiva", disse, acrescentando que a proposta de Temer é rejeitada pela maior parte da população.
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“Em nome de todas as centrais sindicais brasileiras, se essa Casa teimar em não ouvir a voz da classe trabalhadora, se insistir nesse caminho de desmonte da legislação trabalhista, vocês podem esperar, vamos construir greve geral muito maior do que foi a do dia 28”, alertou. A CUT prepara uma grande mobilização, o Ocupar Brasília.
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Temer, segundo Nobre, só tem uma alternativa: “O caminho do bem senso é retirar essas reformas e discutir de maneira democrática com quem pode decidir sobre elas, que são trabalhadores e empresários em uma mesa de negociação de maneira democrática e legítima.”
Mais Críticas - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chamou atenção para o risco de limitação do acesso à Justiça pelos trabalhadores. O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que a reforma gerará mais desemprego e precarizará as relações de trabalho. O senador Paulo Paim (PT-RS) questionou a ideia de se modernizar a CLT através da reforma, uma vez que, segundo ele, a legislação já foi majoritariamente alterada ao longo dos anos.
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Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lídice da Mata (PSB-BA) também condenaram a tramitação "apressada" que a matéria vem tendo no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que Michel Temer não tem “legitimidade” para encabeçar essa iniciativa.
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Trâmite - Os debates no Senado sobre a reforma trabalhista continuam nesta quarta-feira 17 com audiência pública conjunta realizada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
Na semana seguinte a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) também organizará duas audiências sobre o tema. Elas acontecerão nas segunda-feira 22 e na terça-feira 23.
Reaja! - A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, lembra que é preciso manter a pressão sobre os parlamentares para que eles votem contra as reformas da Previdência e trabalhista. A reforma da Previdência ainda está na Câmara, então mande e-mails para os deputados. A trabalhista já foi aprovada pelos deputados e agora no Senado, então, mande e-mail para os senadores. Nos dois casos, diga que se eles votarem a favor não serão reeleitos.
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