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Chapéu
PEC

Diretas podem ser aceleradas com pressão popular

Linha fina
Comissão de Constituição e Justiça do Senado ouviu a voz das ruas ao aprovar a PEC das Diretas, diz presidente da CUT; texto ainda passará pelo Senado e, após aprovação, vai para a Câmara dos Deputados
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Foto: Mídia Ninja

São Paulo - Eleições Diretas podem acontecer até o último ano do mandato.

Esta frase está no texto da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) das Diretas que foi aprovada nesta quarta 31 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto do Senador Reguffe (sem partido-DF), altera o artigo que trata da vacância da Presidência. A atual legislação prevê Eleições Indiretas pelo Congresso Nacional em 30 dias, caso o presidente e o vice deixarem os cargos nos últimos dois anos de mandato.

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A aprovação ocorre depois que milhares de brasileiros foram às ruas pedir Diretas Já!, tanto no #OcupaBraília, no dia 24 de maio, que também exigiu o arquivamento das reformas da Previdência e Trabalhista; e do ato #RiodeJaneiroPelasDiretas, no domingo 28, em Copacabana.

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Isso demonstra, segundo o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, que a CCJ ouviu a voz das ruas que pulsam por Diretas Já!.

“Espero que o plenário também escute a voz do povo que tem o direito de votar e escolher o próximo presidente. Se não ouvir, continuaremos nas ruas até sermos ouvidos. Queremos eleger um presidente que tenha compromisso com o Brasil e com os brasileiros”.

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Como no Senado não se cria uma comissão especial para discutir o tema, como ocorre na Câmara dos Deputados, a tramitação da PEC foi mais rápida e pode ir direto para o plenário a qualquer momento. Segundo o assessor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Alisson de Sá Alves, isso só vai depender dos acordos dos líderes dos partidos para que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) coloque na ordem do dia.

“A ideia é que seja aprovada antes de setembro para poder valer nas próximas eleições caso o Temer desocupe o cargo, tanto se renunciar, ser impedido ou se ser cassado no julgamento da chapa Dilma e Temer no TSE no próximo dia 6”, explicou o assessor.

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Alisson concorda com a afirmação do presidente da CUT. Segundo ele, a pressão da população nos senadores pode acelerar a tramitação e fazer o presidente do Senado Federal colocar a matéria na ordem do dia. Depois de aprovada em dois turnos, a PEC irá para Câmara dos Deputados, vai passar pelo CCJ, dois turnos no plenário e só depois promulgada pela mesa diretora do Congresso Nacional.