Reforma da Previdência

Guedes volta a defender capitalização sem aporte patronal

Modelo proposto pelo ministro da Economia se provou um fracasso na maioria dos países onde foi adotado ao pagar baixas pensões aos aposentados e resultar no aumento da desigualdade social; dia 14 será deflagrada greve nacional contra a reforma da Previdência 

  • Redação Spbancarios, com informações da Folha de S. Paulo
  • Publicado em 04/06/2019 17:02 / Atualizado em 04/06/2019 19:29

O ministro da Economia Paulo Guedes

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o sistema de capitalização sem contribuição patronal. Segundo Guedes, exigir aporte dos patrões no modelo previsto na reforma da Previdência vai gerar desemprego entre os jovens. A afirmação foi feita nesta terça-feira 4, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

> Cartilha explica os prejuízos da reforma da Previdência
> Previdência: capitalização irá empobrecer população
Reforma da Previdência deixará milhões na miséria

No sistema de capitalização, cada trabalhador será responsável por gerir uma poupança individual durante a sua vida laboral para ter um benefício proporcional ao montante poupado.

Proposta de Bolsonaro torna aposentadoria pelo teto quase impossível
Bolsonaro lança campanha mentirosa para conseguir apoio à reforma da Previdência

“Pode botar [encargo sobre as empresas], mas começa a ter desemprego entre os jovens também”, afirmou o ministro, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Esse modelo é idêntico ao implantado no Chile na década de 1980. Apenas trabalhadores contribuem com 10% do seu salário em contas individuais geridas por empresas privadas, chamadas de administradoras de fundos de pensão (AFP).

Na reforma da Previdência, Brasil poderá optar entre Europa e Chile
Reforma da Previdência é boa para quem?

O resultado é que, atualmente, 80% dos aposentados daquele país recebem menos de um salário mínimo (US$ 424) de benefício, e quase metade (44%) está abaixo da linha da pobreza, segundo o economista chileno Andras Uthoff.

Reforma da Previdência acaba com direito à aposentadoria
'Reforma' vai criar país de idosos pedindo esmola, diz economista

“O grande problema desse sistema é que aqueles que ganham pouco, trabalham sem registro em carteira ou passam boa parte da vida desempregados não conseguirão guardar o suficiente para a aposentadoria, resultando no aumento da miséria entre a população, exatamente como no Chile”, afirma Marta Soares, diretora-executiva do Sindicato.

Fracasso comprovado 

O sistema de capitalização falhou em 60% dos países que o adotaram, de acordo com estudo publicado no ano passado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Entre 1981 e 2014, 30 países modificaram seu sistema. Até o ano passado, 18 desses países já haviam feito uma nova reforma, revertendo ao menos em parte as mudanças.

Os 18 países que tentaram a capitalização, mas fizeram novas reformas, foram: Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Bulgária, Cazaquistão, Croácia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedônia, Polônia, República Tcheca, Romênia e Rússia. 

Os que mantiveram o sistema foram: Colômbia, Chile, Peru, Uruguai, México, El Salvador, Costa Rica, República Dominicana, Panamá, Armênia, Nigéria e Gana. 

Alto custo de transição e mais lucros para os bancos

A Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 prevê a criação do sistema de capitalização em contas individuais, administradas por entidades públicas ou privadas.

Segundo diversos especialistas, a capitalização corre risco de resultar em rendimentos menores do que no atual modelo de repartição da Previdência (financiado por contribuições do Estado, trabalhador e empregador), já que apenas os trabalhadores terão de contribuir para o novo sistema. Dentre os motivos estão as altas taxas de administração que consomem parte da aplicação individual do trabalhador; risco de quebra das entidades que administrarão o sistema e de prejuízo nos investimentos que remuneram as contas.

Economistas também alertam para o custo de transição do sistema atual para o novo modelo.

“O sistema de capitalização servirá única e exclusivamente para aumentar ainda mais os lucros dos bancos, que serão os responsáveis por administrar os recursos dos trabalhadores, cobrando altas taxas e especulando no mercado financeiro com esse montante, aumentando a desigualdade social que já é imensa no Brasil”, alerta Marta Soares. 

Banqueiros escancaram cobiça pela Previdência 
Reforma tributária ao invés de reforma da Previdência!
País perde R$ 4,6 bi ao não tributar acionistas de Itaú, Bradesco e Santander

O aumento da desigualdade de renda nos países que adotaram a capitalização também foi observado no estudo da OIT. Como nesse modelo as contas são individuais, quem tinha renda menor ou não conseguia trabalhar – mesmo que temporariamente –  acabou poupando menos e, consequentemente, se aposentou com uma pensão menor, diz o estudo.

Greve geral contra a reforma da Previdência

“Na greve geral do dia 14 a população terá uma grande oportunidade para mostrar sua objeção à essa reforma da Previdência e poderá deixar claro que é contra a adoção do sistema de capitalização que já se provou um  fracasso em outros países. Só a luta garantirá nossos direitos”, afirma Marta Soares. 

 



Voltar para o topo