São Paulo – Quando retornou ao trabalho, após 30 dias de licença médica, uma bancária do Citibank foi rebaixada de cargo. Ela era técnica de processamento e perdeu a função, após determinação do gerente-geral. A trabalhadora entrou com ação na Justiça Trabalhista e conquistou indenização por danos morais.
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Ceará confirmou sentença favorável à bancária da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que foi contestada pelo banco. O TRT condenou o Citibank a pagar R$ 30 mil à trabalhadora.
Além de ter seu salário reduzido, a funcionária ressaltou que ficou um período sem receber tarefas de seu superior e depois passou a exercer apenas atividades burocráticas, realizadas por aprendizes.
Assédio moral – O Citibank alegou que o rebaixamento teria sido realizado para que a funcionária pudesse se recuperar do problema de saúde. Mas testemunhas da trabalhadora confirmaram que, ao retornar, ela foi colocada em uma mesa separada no fundo da sala e não recebia nenhuma atribuição. Depois, passou a atender telefone, separar e cortar papéis, muitas vezes sentada no chão.
Para o relator do processo, desembargador Antonio Marques Cavalcante Filho, a situação caracteriza assédio moral. “Restou patente a quebra do dever patronal de zelar pela preservação da dignidade do trabalhador”, afirmou. Os desembargadores concluíram ainda que a empresa tinha o objetivo de provocar um pedido de demissão da funcionária. Ainda cabem recursos.
Redação, com informações do JusBrasil – 1/7/2014
