Atualização: confira a o resultado da quarta rodada de negociação específica da Caixa.
Na quinta-feira 2 será realizada a quarta mesa de negociação específica da Caixa, dentro da Campanha Nacional 2018. Nas primeiras três reuniões, a direção do banco apresentou poucos avanços e sinalizou muitos retrocessos, como o fim da PLR Social e limitador da PLR, fim do Saúde Caixa, reforma trabalhista e problemas relacionados à Funcef. A rodadas anteriores ocorreram nos dias 13, 20 e 26 de julho.
Dentre os poucos progressos que a direção da Caixa sinalizou estão a manutenção da eleição de delegados sindicais nos moldes atuais; a disposição para acabar com abusos debatendo o fim do descomissionamento de gestantes; a interrupção do processo de fechamento de unidades; e a suspenção da verticalização.
“É muito pouco diante de todos os retrocessos que o governo federal pretende impor aos empregados, por isso na próxima negociação queremos avançar em pontos cruciais que representam ataques muito graves aos direitos dos trabalhadores”, afirma Dionísio Reis, diretor executivo do Sindicato dos Bancários e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que representa os bancários nas negociações com o banco.
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Dentre os principais impasses que os trabalhadores reivindicam a manutenção dos direitos estão a ameaça de limitar a PLR e o fim da PLR Social; os ataques mortais ao Saúde Caixa representados pelas resoluções da CGPAR concebidas pelo governo Temer; e as novas regras nas relações de trabalho impostas pela nova lei trabalhista (Lei 13.467/2017) dos golpistas.
PLR e PLR social
Por meio de decisão do governo ilegítimo e seus apoiadores que dominam o Conselho de Administração (CA da Caixa), foi determinado que a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) será limitada a 25% do valor pago ao Tesouro na forma de dividendos, que por sua vez tem representado 25% do lucro líquido do banco. Assim, o valor distribuído aos empregados seria limitado ao teto de 6,25% do lucro líquido do banco, o que acarretaria em um corte de mais da metade da PLR creditada aos trabalhadores.
Para piorar, em mesa de negociação representantes do banco afirmaram que não está autorizado pelo governo o pagamento da PLR Social, que é 4% do lucro distribuído linearmente a todos empregados.
“Essas duas medidas representam menor reconhecimento dos empregados, principalmente os que enfrentam todas as dificuldades para atender a população no dia a dia das agências, além da maior parte dos empregados das áreas meio do banco que trabalham sobrecarregados, em um ano no qual a Caixa cobra rentabilidade e promete premiar os trabalhadores com a falácia do Bônus Caixa”, protesta Dionísio.
O dirigente reforça a denúncia recorrente do movimento sindical alertando que o “Bônus Caixa” não passa de um novo PRX com o objetivo de impulsionar vendas ao invés de reconhecer os trabalhadores, como era feito nos anos FHC.
Saúde Caixa
Em relação ao Saúde Caixa, a direção do banco ameaça implantar as resoluções 22 e 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) que, dentre outros pontos prejudiciais, exclui os aposentados atuais e futuros do plano de saúde; elimina contribuição por grupo familiar; e "quebra a solidariedade", o princípio pelo qual os empregados contribuem da mesma forma, independentementemente do tempo de banco e a idade.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em janeiro e em tese poderá ser implantada assim que o atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) perder a validade, o que ocorrerá em 31 de agosto. A CGPAR é um órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
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“O acordo de dois anos manteve os empregados seguros contra reajustes abusivos, mas com seu fim, a direção do banco e o governo, a serviço dos planos privados de saúde, ameaçam os trabalhadores com a imediata retirada do direito à saúde. Os empregados têm de se mobilizar na campanha Saúde Caixa, Eu Defendo! Nenhum direito a menos!”, conclama Dionísio.
Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018) revoga a resolução 23 da CGPAR. Para apoiar o projeto na enquete disponibilizada no site da Câmara dos Deputados, CLIQUE AQUI e selecione a opção “Concordo”. Não é necessário se identificar.
Reforma trabalhista
“O fim das garantias que constavam na CLT a partir na dita reforma trabalhista criada pelos financiadores do golpe para otimizarem seus ganhos na exploração do trabalho tem efeitos nefastos nos bancários, categoria extremamente organizada que acumula conquistas desde o princípio do século passado. Nos empregados da Caixa não é diferente, e pretendemos que nosso ACT, além de permanecer como é, acrescente defesas contra as novas relações de trabalho, propostas pelo golpe, que são abusivas" explica Dionísio.
Uma dessas medidas prejudiciais aos empregados é justamente o fim da ultratividade, ou seja, o fim da validade de um acordo ou convenção coletiva até que um novo documento seja ratificado.
Outro ponto que os trabalhadores reivindicam avanço é que o acordo coletivo valha para todos os empregados, já que a nova lei exclui os empregados que ganham acima do equivalente a dois tetos do INSS (atualmente valor que corresponde a R$ 11.291,60).
Funcef
Com relação à Funcef, a CEE/Caixa cobra da direção do banco que aceite debater a revisão da metodologia de equacionamento do REG/Replan com os empregados a fim de encontrar solução para o equacionamento do plano.
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Também cobra que a Caixa se responsabilize sobre o contencioso da Funcef, para que esse passivo não recaia sobre os trabalhadores.
“Ficou fácil para Caixa! Ela cria o passivo trabalhista com seus movimentos atabalhoados e sem discussão com os empregados, e cobra no resultado das ações dos próprios empregados através da sua Fundação. Queremos propor o fim do contencioso com a responsabilização do banco”, afirma Dionísio Reis.
