A categoria bancária encerrou, no final da tarde deste sábado 4, sua 23ª Conferência Nacional, realizada virtualmente devido à pandemia. Na plenária final, os 1.175 delegados e delegadas de todo o país aprovaram resoluções que apontam um novo rumo para o Brasil, oposto ao adotado pelo atual governo federal. Um país com um sistema tributário justo, um sistema financeiro que promova o desenvolvimento e gere empregos bancários, uma democracia fortalecida e mais justiça social.
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“A população brasileira vem sendo massacrada com desemprego, fome e perda de direitos desde o golpe de 2016. Essa situação se agravou com a eleição de um governo de extrema direita, e ainda mais com a pandemia. A gestão criminosa desse governo na pandemia resultou na morte de quase 600 mil brasileiros e brasileiras, a maioria dessas mortes poderia ser evitada se o governo tivesse providenciado as vacinas mais cedo. Nossa conferência reafirmou nossa disposição para lutar contra todo o desmonte promovido por este governo. O lema da conferência deste ano foi 'Luta é Vida'. Portanto, continuaremos lutando por um mundo melhor, mais justo e igualitário. Fora Bolsonaro!”, destacou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva, uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
“Durante a pandemia, enquanto a fome aumentou no Brasil, o número de bilionários subiu 44%. Estamos sob um governo que governa para a concentração de renda, que governa com a violência, contra a democracia. O bolsonarismo é resultado do golpe, do lavajatismo, do uso da justiça para criminalizar a política”, denunciou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, que ao lado de Ivone também coordena o Comando dos Bancários.
Pela regulamentação do sistema financeiro
Uma das resoluções aprovadas foi pela regulamentação do sistema financeiro nacional (SFN). Que o SFN seja organizado com intuito de promover o desenvolvimento econômico e social do país, com geração de emprego e renda para a população, e que contribua com a redução das desigualdades regionais do país. Para isso, os bancos devem oferecer crédito à população e às empresas com taxas de juros acessíveis.
Os bancos públicos devem ter papel de destaque na oferta de crédito direcionado, na distribuição de programas sociais, na regulação das taxas de juros e no atendimento bancário à população de baixa renda. Para isso, é preciso reverter o desmonte dos bancos públicos promovido desde 2016 e aprofundado neste governo.
As fintechs e instituições de pagamento devem ser abarcadas pelas normal de regulação e fiscalização do Banco Central, evitando assim que se prolifere um sistema financeiro paralelo e desregulado, com alto potencial de gerar crises financeiras como a de 2008.
A categoria também destaca que os avanços tecnológicos nas instituições financeiras devem ser utilizadas para garantir melhorias no atendimento bancário e para garantir melhores condições de trabalho aos trabalhadores do ramo financeiro, com aumento de remuneração e redução de jornada. Ressaltam que a tecnologia não pode ser usada com o único propósito de aumentar o lucro dos bancos.
Em defesa dos bancos públicos
Foi aprovada resolução em defesa do fortalecimento e da atuação dos bancos públicos, fundamentais para o país: “Pela atuação do BNDES como instrumento de fomento à infraestrutura e às empresas, do Banco do Nordeste ao microcrédito urbano e rural, do Banco da Amazônia como principal instrumento de desenvolvimento do Norte do país, do Banrisul na região Sul, do Banestes no Espírito Santo, do BRB em Brasília, do Banese em Sergipe, do Banpará no Pará e do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal às pequenas, médias e microempresas, à compra da casa própria e na execução dos programas sociais do governo federal.”
Por uma reforma tributária justa
Os bancários apoiam uma reforma tributária justa, onde os ricos paguem mais impostos que os pobres. O oposto do que ocorre hoje no Brasil: “A estrutura de tributos do Brasil é fortemente concentrada em impostos que incidem sobre o consumo e menos sobre a renda e o patrimônio, com os mais pobres pagando proporcionalmente mais impostos que os mais ricos. Devemos inverter essa característica do nosso sistema tributário”, diz o texto da resolução.
O documento defende também a ampliação da faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para um valor próximo a 5 salários mínimos; a taxação de grandes fortunas; e novas faixas de alíquotas mais altas para as rendas mais elevadas. “É necessário instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas e aumentar as alíquotas máximas do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD), que hoje são de 8% e deveriam estar em patamares próximos a 30%.”
Defende ainda a urgente revogação do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95 de 2016, que congelou por 20 anos, em termos reais, os gastos públicos e impede o Estado de cumprir suas responsabilidades.
Defesa da Democracia, contra os ataques ao povo brasileiro e por Fora Bolsonaro
Frente aos ataques do atual governo contra a democracia, as instituições do Estado, o patrimônio público, contra o exercício da liberdade e da cidadania e contra os direitos sociais e trabalhistas, a categoria bancária reafirmou a necessidade de organização e mobilização dos trabalhadores “na resistência contra a ascensão do pensamento golpista de cunho fascista e do neoliberalismo, que atentam contra as garantias democráticas e sociais”.
A resolução aprovada pelos bancários lembra que os representantes desse pensamento expresso por Jair Bolsonaro pregam “a naturalização da desigualdade social e da violência como instrumento político”; e que levaram milhões de brasileiros à fome e ao desemprego. “Os ataques às pautas territoriais, de gênero, étnicas e trabalhistas são a tônica daqueles que ocupam o poder central da nação.”
A categoria reafirma a defesa do patrimônio público, da educação universal, do SUS, dos direitos trabalhistas e das garantias democráticas; defende que todos se engajem nos atos organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pelas Centrais Sindicais contra os desmandos do governo Bolsonaro. Os delegados e delegadas também aprovaram engajamento nos atos e pela defesa da democracia, por direitos e pelo Fora Bolsonaro!
Participação da categoria no Grito dos Excluídos (7 de Setembro)
Também foi aprovada a participação da categoria bancária nos atos do Grito dos Excluídos, realizado no dia 7 de Setembro em todo o país, que gritará por Fora Bolsonaro e em defesa da democracia. Os bancários estarão mobilizados nas redes sociais e apoiam as manifestações de rua.
Solidariedade com quem tem fome e luta por vacina
Outra resolução aprovada foi por comida no prato e vacina no braço. Os bancários também estão mobilizados em uma grande campanha de arrecadação de alimentos para distribuir a quem tem fome. Somente os bancários da base do Sindicato (São Paulo, Osasco e outros 15 municípios da região) já arrecadaram até agora 6 toneladas de alimentos (saiba como doar).
