Com o agravamento da pandemia no ano passado, a prefeitura de São Paulo, por meio do decreto municipal 60.131, de 18 de março de 2021, antecipou para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021, e os feriados do Aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2022. Assim, o expediente bancário nesta terça-feira 25, data em que se comemora o aniversário de São Paulo, será normal. O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região também funcionará normalmente.
Como alguns bancos e financeiras funcionaram mesmo na antecipação do feriado, em 2021, devido à necessidade de continuidade da prestação de serviços financeiros essenciais, o Banco Itaú e Safra, dentre outros, firmaram com o Sindicato instrumentos coletivos para regulamentar o trabalho nessas datas de feriados (antecipados) e garantir o pagamento de horas extras e/ou folgas compensatórias aos empregados.
Lembrando que nessas situações, foi solicitado pelo Sindicato e ajustado com as instituições financeiras que o trabalho fosse em contingente mínimo, com limite de 30% do quadro de funcionários, em trabalho remoto e/ou presencial.
Veja os acordo firmados com Itaú e Safra:
- BANCO ITAÚ: firmou acordo garantindo folga compensatória por cada dia trabalhado, a serem gozadas em até o último dia do mês subsequente ao referido dia de antecipação de feriado trabalhado. Passado esse prazo, sem a correspondente folga, haveria o pagamento de horas extras e reflexos (adicional de 100%);
- BANCO SAFRA: foi acordada com o Sindicato a garantia de folga compensatória por cada dia trabalhado nos feriados antecipados, a serem gozadas em até o dia 31 de maio de 2021. Passado esse prazo, sem a correspondente folga, haveria o pagamento de horas extras e reflexos (adicional de 100%).
Outros bancos, como Caixa, BB, Santander e Bradesco também foram procurados pelo Sindicato, mas não firmaram acordos, apenas divulgaram o que fariam. Veja a relação abaixo:
- BRADESCO: em 2021, o Bradesco informou que as agências e departamentos estariam com efetivo reduzido e que os funcionários que trabalhassem no feriado prolongado, presencialmente ou em home office, receberiam horas extras. Cargos de gerentes negociariam folgas para compensar o trabalho nesses dias.
- SANTANDER: o banco informou que concederia folga compensatória aos bancários que trabalhassem nos feriados antecipados. A folga seria válida para todos os funcionários que trabalharam nestas datas, incluídos os que não batem ponto, como consultores, gerentes gerais, entre outros. As folgas deveriam ser usufruídas em até seis meses e alinhadas entre o gestor e a sua respectiva equipe.
- CEF: a orientação foi para que não houvesse trabalho remoto e que algumas agências poderiam ser abertas (das 08h às 12h) na antecipação dos feriados para especificamente o pagamento de programas sociais, e os empregados deveriam receber horas extras, e os gerentes folgas compensatórias.
- BANCO DO BRASIL: a orientação foi que haveria trabalho presencial com o número mínimo necessário para as atividades essenciais, e para cada dia trabalhado seria concedida uma folga, a ser gozada em até 60 dias a partir do dia trabalhado na antecipação.
Caso o bancário não tenha usufruído da folga compensatória ou não tenha recebido hora extra com o devido adicional, ele deve procurar o Sindicato para a denúncia. Veja links e telefones abaixo.
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