Após os grandes atos realizados por empregados da Caixa em todo país, na última segunda-feira 30, Dia Nacional de Luta em Defesa do Saúde Caixa, e da cobrança do Comando Nacional dos Bancários para a imediata retomada das negociações sobre a renovação do acordo coletivo de trabalho referente ao plano de saúde dos trabalhadores do banco público, a direção da Caixa convocou negociação para esta quarta-feira 1, 11h30.
“Mostramos para a direção da Caixa a força da nossa organização e que nós, empregados da ativa e aposentados, queremos um Saúde Caixa forte, viável financeiramente aos usuários, com a manutenção dos seus princípios fundamentais: solidariedade, mutualismo e pacto intergeracional”, enfatiza a dirigente do Sindicato e empregada da Caixa, Luiza Hansen.
Hoje, as negociações sobre o Saúde Caixa estão num impasse e o cenário, conforme projeção feita pela assessoria atuarial da Caixa, é que o plano se torne inviável economicamente aos usuários.
“Agora, com a retomada das negociações, esperamos que a direção do banco esteja de fato disposta a construir uma saída que mantenha a sustentabilidade do plano, e permita que ele seja viável para todos”, conclui Luiza.
Entenda a situação do Saúde Caixa
Em 2017, na esteira do golpe que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República, a direção da Caixa promoveu uma mudança em seu Estatuto Social, sem nenhuma negociação com a representação dos empregados, e impôs um teto de custeio que limita os gastos da empresa com a saúde dos seus empregados em até 6,5% da folha de pagamento.
O Acordo Coletivo de Trabalho específico do Saúde Caixa define que a direção do banco arque com os 70% dos custos do plano de saúde. Mas o teto de 6,5%, imposto pelo Estatuto, limita os gastos da Caixa e a impede de cumprir o modelo de custeio 70/30 (70% de responsabilidade do banco e 30% dos empregados) definido no ACT.
Assim, as despesas que excedem os 6,5% são transferidas aos empregados, que acabam pagando mais do que os 30% definidos no acordo com o banco. Por enquanto, isso estava sendo coberto pelo fundo de reserva do plano, mas as projeções mostram que isso não será mais possível.
Nestas condições, as projeções realizadas pela Caixa apontam que o aumento médio das mensalidades dos empregados seria de 85% em 2024 e 107% em 2025, e com isso voltam as pressões para que a Caixa adote a cobrança por faixa etária, que foi implementada nas demais estatais por força da CGPAR 23.
A cobrança por faixa etária não resolve o problema principal: a redução da participação da Caixa no custeio. Seu efeito, na verdade, seria a quebra dos princípios da solidariedade e do pacto intergeracional, instituídos desde a criação do plano para garantir o direito ao plano de saúde para todos as empregadas e empregados da ativa e aposentados, já que com a constante transferência de custos para os empregados faria com que os sucessivos aumentos de mensalidade fossem bem superiores à inflação, e o valor da mensalidade comprometeria a renda dos trabalhadores a um nível em que a permanência no plano ficaria insustentável e estes usuários sairiam do plano (como ocorreu nas autogestões que implementaram a cobrança por faixa etária, como o plano dos Correios, que tinha 400 mil usuários e passou a 219 mil).
A alternativa para a sustentabilidade do Saúde Caixa, que foi concebido como uma política de assistência à saúde (e não meramente como um plano), passa pelo aumento da participação da Caixa no custeio e pela manutenção de seus princípios de solidariedade e do pacto intergeracional. Apenas desta forma o plano será economicamente sustentável e financeiramente viável aos empregados.
