No dia 7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde. A data instituída pela Organização Mundial da Saúde foi escolhida para coincidir com a criação da própria OMS, que foi fundada em 7 de abril de 1948.
No ano de 2020, a efeméride ganhou um novo significado diante da pandemia causada pelo coronavírus e a covid-19, doença causada pelo vírus.
A OMS recomenda isolamento horizontal (de toda a sociedade) e testagem em massa da população a fim de conter o avanço da pandemia e o colapso dos sistemas públicos de saúde. Ambas as recomendações estão sendo ignoradas pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que já jogou contra a saúde pública do Brasil em outras ocasiões durante sua atuação no Congresso Nacional e agora, na presidência da República.
Subfinanciamento do SUS
Em setembro de 2007, o então deputado federal Jair Bolsonaro votou contra a continuidade da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e ajudou a acabar com o tributo que existia desde 1997, e tinha sido criado para garantir que todos os recursos arrecadados fossem direcionados à Saúde. Até então, a metade chegava ao setor e o restante era distribuído entre Previdência Social, programa de combate à fome e caixa do Tesouro.
Com o fim do imposto, o governo deixou de arrecadar, somente em 2008, cerca de R$ 40 bilhões para o setor.
PEC da Morte
Menos de uma década depois, em dezembro de 2016, o SUS recebeu, também com o voto favorável do deputado Bolsonaro, mais um duro golpe com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que limita os investimentos públicos por 20 anos.
Desde 2017, a medida retirou R$ 22,5 bilhões da Saúde. Só no ano passado foram R$ 9 bilhões, segundo o Portal da Transparência. Como reflexo do corte de verbas, já em 2018 a prefeitura de São Paulo tentou fechar mais de 100 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs).
Mesmo com a redução do financiamento, o SUS é responsável por fornecer saúde gratuita e universal (internação, cirurgia, prevenção, imunização, vacinação e até transplante) para todos os brasileiros, como determina a Constituição Federal.
“Contudo, o fim da CPMF e a Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC da Morte, resultaram no subfinanciamento do SUS e na redução dos investimentos em ciências e pesquisa. Soma-se a isso o fim do programa Mais Médicos, por uma questão ideológica, que retirou o atendimento clínico para milhares de pessoas, sobretudo em localidades remotas do país ou nas periferias dos grandes centros urbanos”, destaca Carlos Damarindo, secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e integrante da executiva do Conselho Municipal de Saúde da cidade de São Paulo.
O Brasil é o único país com mais de 200 milhões de habitantes com sistema público e universal, “Mas o subfinanciamento faz com que cada brasileiro disponha de cerca de R$ 1 mil, por ano, para a saúde pública. E essa falta de recursos ficará ainda mais evidente diante da pandemia de coronavírus”, afirma o dirigente.
Categoria bancária, saúde e coronavírus
Damarindo ressalta que diante do cenário que pode levar ao colapso da saúde pública, a categoria bancária foi uma das únicas a buscar negociação com o setor patronal a fim de garantir a preservação da saúde dos trabalhadores diante da pandemia do coronavírus.
Da negociação foi criado um comitê de crise e uma série de medidas já foram aplicadas.
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O Sindicato também possui uma Secretaria de Saúde para esclarecimento de dúvidas dos trabalhadores e encaminhamento de demandas específicas. Diversos dirigentes do Sindicato também são integrantes do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest).
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“Os bancários, como outros profissionais, exercem papel fundamental para toda a sociedade, que inclui pagamento de aposentadorias e outros benefícios, além de manter o sistema financeiro operante. Por essa razão, temos de parabenizar os trabalhadores do setor pela compreensão diante das dificuldades causadas pela pandemia que vai desestruturar as famílias nas questões psicológica e orçamentária”, afirma Damarindo.
“O governo federal tem de seguir à risca as recomendações da OMS, além de direcionar mais recursos para o SUS por meio da tributação de lucros e dividendos e grandes fortunas, além do aumento da taxação de rendas e heranças elevadas, e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido para bancos e grandes empresas. O momento não é de disputa política. É de combate a um problema que irá atingir a todos e poderá resultar na morte de milhões de pessoas se não for enfrentado com seriedade, justiça social e com base na ciência. É uma questão que envolve a defesa e proteção da vida e por isso tem de ser encarada como uma política de Estado”, afirma Carlão.
