O lucro somado do Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, e Santander (os quatro maiores bancos de capital aberto do país) no primeiro semestre de 2019 chegou a R$ 42,9 bilhões, crescimento médio de 20,4% em doze meses. No caso do Santander, a unidade brasileira foi responsável por 29% do resultado global do banco.
No Brasil, o spread bancário – diferença entre o quanto os banco pagam para captar dinheiro no mercado e o que cobram para emprestar – ocupa a segunda posição no mundo, perdendo apenas para Madagascar.
A alegação dos bancos é que eles têm de cobrar caro para emprestar porque sofrem com a inadimplência dos maus pagadores e com a insegurança jurídica que torna difícil a recuperação dos créditos.
Essa justificativa não se sustenta na avaliação de João Antônio Motta, advogado especialista em obrigações e contratos, com ênfase em direito bancário, econômico e do consumidor.
Em artigo publicado no UOL, Motta afirma que a pressão do setor no Congresso Nacional resultou na legalização de práticas que antes eram ilegais.
Como exemplo, ele lembra que era ilegal cobrar juros sobre juros e hoje a legislação permite a prática. “Isso vale dizer que, se você ficar devendo R$ 10 mil no cheque e seu banco cobrar ‘apenas’ 9% ao mês, ao final de três anos estará devendo o absurdo de R$ 212.512,25.”
No mesmo sentido, hoje há garantia substituindo a hipoteca que permite ao banco de forma ágil tomar imóveis, apenas com intervenção do poder Judiciário mandando.
Ele ressalta ainda que quem ficar devendo o financiamento do veículo, os bancos podem tomar e vender o bem em cinco dias após a busca e apreensão, sem que seja necessária avaliação ou qualquer outra providência judicial.
“Então, a que insegurança jurídica os bancos se referem? Que bobagem é esta? Há décadas os bancos afirmam que, quando tivessem normas que facilitassem a recuperação dos créditos, os juros cairiam. As normas vieram, as reformas foram feitas e os juros – surpresa – não caíram.”
Trilhões em ativos
Os ativos somados dos quatro bancos somam R$ 5,4 trilhões, com alta média de 8,7% em relação a junho de 2018. A carteira de crédito total dos três bancos juntos atingiu R$ 2,3 trilhões, com alta de 4,7% no período. Somente a carteira do BB apresentou queda (-0,4%).
No segmento de Pessoa Física, os itens com as maiores altas são empréstimos consignados/crédito pessoal, cartão de crédito e veículos.
Para Pessoa Jurídica, o segmento de micro, pequenas e médias empresas, apresentou variações mais expressivas do que o de grandes empresas.
Com o crescimento das carteiras de crédito dos bancos, as despesas com devedores duvidosos (PDD) tendem a crescer, mas elas apresentaram queda no Santander (-2,0%) e no BB (-11,6%). No Bradesco, essas despesas tiveram alta em maior proporção do que o crescimento da respectiva carteira (18,5%, enquanto a carteira cresceu 8,7%).
A alegação da alta inadimplência para manter os juros nas alturas tampouco se sustenta, afirma Mattos. O último dado publicado pelo Banco Central quanto à inadimplência total de crédito superior a 90 dias é de 2,97% da carteira, considerado um número “realmente baixo” na visão do advogado.
Os principais motivos da alta dos lucros dos bancos no 1º trimestre do ano, segundo análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) são o crescimento das carteiras de crédito e das receitas com essas operações (exceto no Banco do Brasil); a alta no resultado com seguros (Bradesco);
Também contribuiram para o resultado expressivo a redução das despesas com captação no mercado (exceto BB); a redução das despesas com Provisão para Débitos Duvidosos – PDD (Santander e BB); o controle das despesas com pessoal; o crescimento das receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias; a redução com despesa de operações de empréstimos, cessões e repasses (BB); e a utilização de créditos tributários (BB).
Tarifas escorchantes
Os bancos seguem ganhando com a prestação de serviços e a cobrança de tarifas. No 1º semestre de 2019, um total de R$ 55,8 bilhões saíram dos bolsos dos clientes e foram parar nas contas dos bancos. Em média 5,3% a mais do que no mesmo período do ano anterior.
Essa receita secundária cobre com folga as despesas de pessoal dessas instituições, incluindo-se, nessa conta, o pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR). A cobertura das despesas de pessoal mais PLR por essa receita secundária dos bancos variou entre 115% (no BB) e 198,3% (no Santander – cobrindo quase duas folhas de pagamento). No Itaú, a cobertura foi de 161,0%.
Bancos não contribuem para redução do desemprego
Com relação aos postos de trabalho nos bancos o saldo foi negativo no Itaú e no BB. Nos dois bancos foram fechados 983 e 1.507 postos, respectivamente, em doze meses. No caso do Itaú, o banco aponta que esse saldo negativo se deve ao fechamento de agências no período.
No Santander, foram abertos 904 novos postos de trabalho, enquanto no Bradesco, o saldo foi 1.515 novos postos abertos para atender a ampliação da área de negócios do banco.
Digitalização das agências
Quanto à rede de agências, Santander abriu 40 novas agências em doze meses. No Itaú, por sua vez, foram fechadas 199 agências físicas no mesmo período (195 apenas no segundo trimestre) e abertas 36 agências digitais, as quais já somam 196 unidades. Bradesco e Banco do Brasil fecharam, respectivamente, 119 e 48 unidades, em um ano. O BB já conta com 162 escritórios (agências) digitais, 9 deles foram abertos de junho de 2018 a junho de 2019.
As apostas e os investimentos dos bancos seguem no sentido da priorização pelo atendimento digital. Agências digitais, agências-café (com outros espaços e serviços no mesmo ambiente do atendimento bancário – o que traz grandes preocupações quanto a segurança desses ambientes; além da condição de trabalho/saúde desses bancários), aplicativos para smartphones, inteligência artificial, entre outros.
> Modernização pode gerar mais exploração do trabalhador
