Algumas financeiras e bancos estão se aproveitando da pandemia de coronavírus para aplicar medidas provisórias (MP 927 e 936), sem negociação com o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, para assim impor o máximo de prejuízo aos seus funcionários. A MP 927 e a MP 936, preveem, dentre outras condições, redução de jornada com redução de salários e acordos individuais que dispensam a participação dos sindicatos.
> Sindicato reforça importância da negociação diante da crise
O Sindicato enviou oficio a todas a instituições financeiras afirmando sua contrariedade às MP´s, principalmente em relação à permissão para negociação individual, reforçando a importância de fazer a negociação com acompanhamento da entidade sindical. Algumas instituições atenderam a convocação do Sindicato e foi possível negociar acordos melhores do que o proposto pelas MP´s. Entretanto, outras empresas aplicaram, de forma unilateral, sem qualquer negociação, as medidas provisórias.
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Entre as financeiras e bancos que aplicaram a MP 927 e a MP 936, na íntegra, sem qualquer concessão às reivindicações do Sindicato para minimizar as perdas aos trabalhadores, estão Banco Pine, Travelex, Pernambucanas Financiadora S.A - Crédito, Financiamento e Investimento, Moneycorp, BANIF, JBCred, Banco Renner e Crefisa.
Apesar de iniciarem um diálogo com o Sindicato, não houve qualquer intenção em acatar as reivindicações. Buscaram apenas a anuência da entidade sobre as medidas impostas ao trabalhador de forma unilateral. Na maioria dos casos, foram "acordos" de redução de jornada e salários. Em outros, ocorreram demissões de funcionários, mesmo em plena pandemia, como é o caso da Crefisa, C6 e Banco Pine.
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O Sindicato condena veementemente demissões no atual cenário de pandemia, uma vez que é imensamente maior a capacidade do grande empresário e de uma instituição financeira de enfrentar a crise do que a de um trabalhador comum. A avaliação da entidade é que a redução de salário e a demissão não podem ser as únicas alternativas para o setor financeiro. É necessário cobrar do governo medidas que mantenham os trabalhadores empregados, pois são eles a parte mais frágil na relação com o empregador.
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“A preocupação do Sindicato, diante dessas medidas que lesam o trabalhador justamente no momento em que ele mais precisa de proteção, é negociar acordos de forma coletiva para minimizar os impactos das medidas e garantir a manutenção dos empregos. Desde que as MPs foram editadas, o Sindicato reforçou a importância do processo negocial e se colocou à disposição para as tratativas com as empresas. Muitas nos procuraram e foram firmados acordos coletivos, que garantiram melhores condições para os trabalhadores do que se estas empresas tivessem aplicado integralmente, de forma unilateral, as medidas provisórias”, destaca a secretária-geral do Sindicato, Neiva Ribeiro.
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“No que diz respeito a MP 936, o Sindicato busca nos acordos reduzir os prazos das medidas, estender a garantia de emprego a todos e por um período maior, garantir ajuda compensatória para equilibrar a remuneração líquida do empregado, além de suspensão das metas, entre outras garantias. Já em relação a MP 927, o objetivo é reduzir o prazo da compensação de horas; de períodos de férias e que o 1/3 seja pago antes de 20 de dezembro; que as despesas de home office sejam de responsabilidade da empresa”, acrescenta.
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O Sindicato obteve sucesso em minimizar impactos negativos das MPs em acordos coletivos firmados com as empresas do Grupo BV, Financeira SAX (das Lojas Marisa), Itaú, Midway, Banco Honda , entre outras.
“Este momento difícil tem provado a força da negociação coletiva. Através dela, temos conseguido minimizar os impactos negativos destas medidas do governo Bolsonaro, que jogam a conta da crise no colo do trabalhador. Os acordos coletivos negociados pelo Sindicato proporcionam condições muito melhores aos trabalhadores. Entretanto, para que possamos atuar junto às empresas buscando a negociação coletiva, o trabalhador deve entrar em contato com o Sindicato assim que o empregador lhe apresentar uma proposta de acordo. O sigilo é garantido”, orienta a diretora do Sindicato.
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